Uma operação de fiscalização resgatou seis trabalhadores que estavam submetidos a condições degradantes de trabalho em uma granja localizada no município de Caruaru. A ação foi realizada entre os dias 26 e 30 de maio por auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).
De acordo com a coordenadora da operação, auditora fiscal Isis Freitas, os trabalhadores — vindos de diferentes cidades do interior pernambucano — exerciam funções como carregamento e descarregamento de caminhões, abate de aves e fornecimento de produtos para feiras populares da região. Nenhum deles tinha carteira assinada.
As condições encontradas no local foram classificadas como extremamente precárias. Os trabalhadores dormiam sobre colchões sujos apoiados em caixotes usados para transporte de galinhas, em um galpão com piso de terra batida. O espaço era compartilhado com sacos de esterco e outros materiais, sem qualquer estrutura mínima de higiene ou segurança.
Alojamentos sem higiene e riscos graves
Parte dos trabalhadores estava alojada em um galpão improvisado que também servia como depósito de pneus, carrocerias de caminhão e sacas de esterco. Não havia água potável, instalações sanitárias ou roupas de cama. Além disso, os colchões estavam deteriorados e não havia armários ou ventilação adequada.
Durante a fiscalização, foram constatadas várias situações de risco à saúde e à integridade física dos trabalhadores. Um deles foi atingido no olho por uma barra metálica, sem que o acidente fosse comunicado formalmente, como exige a legislação. Havia também registro de trabalho em altura superior a dois metros sem proteção contra quedas, e duas máquinas de depenagem foram interditadas por não possuírem sistema de segurança.
Os trabalhadores realizavam suas atividades usando chinelos e sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), expondo-se a riscos permanentes de acidentes.
Responsabilização e assistência
Após o resgate, a equipe realizou a rescisão dos contratos de trabalho. O empregador foi notificado a pagar R$ 291 mil em verbas rescisórias no prazo de até dez dias. Os trabalhadores também foram cadastrados para receber três parcelas do seguro-desemprego especial, voltado a vítimas de exploração em condições degradantes.
A empresa responsável será alvo de uma ação civil pública, já que recusou-se a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Trabalho como forma de compensação pelos danos causados.
Os trabalhadores resgatados serão encaminhados aos serviços de assistência social dos municípios de origem e do governo estadual, para acompanhamento e apoio psicossocial.
