SEFAZ apresenta plano de ação ao MP sobre fiscalização em casas noturnas

Mário Flávio - 21.02.2013 às 14:25h

Foi realizada na manhã desta quinta-feira (21) uma nova audiência no Ministério Público com o Comitê de Fiscalização de estabelecimentos comerciais e indústrias da Secretaria da Fazenda. A DESTRA e o Corpo de Bombeiros também estiveram presentes.

Na oportunidade, houve apresentação do plano de ação de cada integrante do Comitê de Fiscalização. A ideia é que seja criada uma cartilha com explicações de como agir em casos de emergência.

As inspeções realizadas pela Comissão começaram logo após a tragédia de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e deverão seguir até que todas as empresas sejam vistoriadas. O foco inicial foram as casas de shows, bares e restaurantes, mas a fiscalização foi estendida também para estabelecimentos comerciais como padarias, farmácias, supermercados e para o distrito industrial.

Durante as vistorias, são observados itens de segurança e sinalização para casos de acidente, a documentação que regulariza o funcionamento do estabelecimento, a higiene no trato com alimentos e a estrutura física do local.