Saiba o que perderão os partidos atingidos pela cláusula de desempenho

Jorge Brandão - 10.10.2022 às 10:25h
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Do Poder360

Dirigentes de 5 dos 6 partidos que elegeram deputados sem atingir os requisitos mínimos se falam desde a semana passada na tentativa de se fundir a outras siglas. Políticos de Solidariedade, PSC, Patriota, Pros e PTB mantém conversas. O Novo, que se opõe ao uso de recursos públicos, emitiu nota dizendo que deve permanecer sozinho.

As 5 siglas que negociam fusão receberam juntas R$ 85 milhões de Fundo Partidário em 2022. O partido punido só recupera acesso ao dinheiro depois que a Justiça Eleitoral aprovar sua fusão ou incorporação. Haverá recesso de 20 de dezembro a 31 de janeiro.

“Não dá para demorar, ainda tem muitos trâmites legais. Devemos ter uma decisão já nesta semana”, diz Ovasco Resende, presidente do Patriota (que já passou por uma fusão em 2018). A partir de fevereiro de 2023, cada mês que se passa sem a fusão é um mês sem Fundo Partidário, tempo de TV e outros benefícios para esses partidos. Há risco também de perderem quadros.

A lei dá “passe-livre” aos deputados do partidos atingidos pela cláusula. Eles podem mudar de sigla sem perder o mandato. Em 2018, 32 congressistas estavam em siglas atingidas pela cláusula. Mais da metade (17) resolveu migrar. Desta vez, são 21 deputados que poderão mudar de partido.