Mas o que é o Conselho da República que o presidente quer reunir?

Momentos de crise

O Conselho da República é um órgão consultivo previsto na lei para ser usado pelo presidente em momentos de crise, para deliberar sobre “intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio”, além de decidir sobre “questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas”.

Esse órgão deve ser formado, conforme a legislação, pelo vice-presidente da República, os presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria da Câmara e do Senado, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros com mais de 35 anos – dois nomeados pelo presidente, dois pelo Senado e os outros dois pela Câmara.

A lei que criou o Conselho da República é de 1990 e foi sancionada pelo então presidente Fernando Collor. Ela autoriza o Conselho a “requisitar de órgãos e entidades públicas informações e estudos” que se fizerem “necessários” ao seu funcionamento.

As última vez que o Conselho de reuniu foi em 2018, quando o então presidente Michel Temer decidiu autorizar intervenção federal no Rio de Janeiro e em Roraima.

‘Ninguém está sabendo’

Apesar do que disse Bolsonaro no discurso, não há reunião do Conselho da República marcada para quarta-feira por enquanto, segundo o vice-presidente Hamilton Mourão. Mourão afirmou à revista Veja que o presidente tem agenda na Amazônia na quarta.

“Julgo que o presidente se equivocou, pois ninguém sabe disso”, afirmou o vice, cuja presença é necessária no conselho.

Mourão estava ao lado de Bolsonaro durante discurso em Brasília no domingo.

O deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), líder da minoria na Câmara dos Deputados e membro do conselho, afirma que a reunião não foi marcada e que fala de Bolsonaro foi “bravata”.

“Não será sob chantagem de um presidente que participa de uma ato que ameaça ministros, que ameaça intervenção militar e que ameaça o fechamento do Congresso, que o Conselho da República vai se reunir”, diz Freixo.