25 de novembro de 2020 às 08h26min - Por Mário Flávio

Do Poder 360

Em 2016, só 29,2% dos recursos financeiros nas campanhas para prefeito e vereador foram destinados a candidaturas de negros. Em 2020, o total passou para 36,4%. É o que mostram dados parciais de prestação de contas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O aumento vem depois de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de distribuição proporcional do Fundo Eleitoral para negros e brancos. A partir destas eleições, o dinheiro do fundo tem de ser destinado a candidaturas de negros na mesma proporção do número de candidatos que se declaram nesse grupo.

O fundo, criado em 2017, foi a origem de 59% da arrecadação declarada pelos candidatos até agora em 2020. Só que a regra ainda não está sendo cumprida. Com 50,6% das candidaturas, os negros estão com 40% do R$ 1,7 bilhão distribuído do Fundo Eleitoral para as campanhas até agora.

A média de recursos nas campanhas de negros (pretos e pardos) foi de R$ 4.461 por candidato, 92% a mais que em 2016. A dos brancos, R$ 7.124 (alta de 24,2%).

Ou seja, antes as campanhas de candidatos brancos tinham em média mais que o dobro dos recursos de candidatos negros. Os dados preliminares de 2020 mostram que passaram a ter 60% mais recursos em média. Embora a distância tenha se reduzido, o fosso que separa o financiamento de campanhas dos dois grupos ainda é imenso.

A mudança de 2016 para 2020 mostra que se forem forçados os partidos podem ser esforçar para fazer distribuição equilibrada. O fato de não chegar à proporção de cada grupo neste ano poderá resultar em multas, mas dificilmente haverá uma punição drástica por uma regra que surgiu no meio do caminho.

O prazo máximo para entrega de prestações de contas finais ao TSE é 15 de dezembro, para quem foi eleito no 1º turno e 29 de dezembro, para quem disputa o 2º turno. Até lá, novas atualizações podem mostrar os partidos mais próximos de cumprir a regra.

METODOLOGIA

O levantamento do Poder360 considerou apenas os recursos financeiros na comparação. Doações “estimadas”, quando se atribui valor a 1 serviço doado ao candidato, foram excluídas da conta.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro