A Lei 18.497, que cria a Política Estadual de Apoio e Incentivo às Mulheres no Esporte em Pernambuco, foi sancionada, nesta terça-feira (12), pela governadora Raquel Lyra (PSDB).
A nova política pública foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado e entrou em vigor.
Proposta pelas deputadas estaduais Rosa Amorim (PT) e Socorro Pimentel (União Brasil), a medida estabelece uma série de diretrizes e metas a serem alcançadas com o objetivo de promover a igualdade de gênero no esporte. Entre elas estão a oferta de capacitação continuada às mulheres atletas e a promoção de ações de prevenção e combate à violência contra mulheres e meninas atletas.
“Esta política chega em um momento oportuno, especialmente porque coincide com o lançamento do Centro de Desenvolvimento do Futebol Feminino”, disse Luciano Leonidio, secretário executivo de esportes do Governo de Pernambuco.
Entre os principais objetivos da política estão o fomento ao acesso igualitário à prática esportiva por mulheres de todas as idades e condições; o incentivo à profissionalização no esporte; a ampliação do acesso a cargos de gestão e direção técnica; e o combate à discriminação e o estímulo ao esporte feminino nas escolas.