Projeto de Lei sobre Transição de Governo e o incentivo à cultura e aos esportes foram os principais destaques da legislatura da deputada estadual reeleita Raquel Lyra (PSB) neste ano de 2014. A parlamentar, que nas eleições de outubro foi pela segunda vez a mulher mais bem votada da história da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com 80.879 votos, fez um balanço do seu mandato e ressaltou que continuará na luta pela qualidade de vida das crianças e jovens pernambucanos.

Logo no início do ano, o então governador Eduardo Campos (PSB) sancionou, no dia 6 de janeiro de 2014, a Lei de Responsabilidade da Transição. De autoria da deputada estadual Raquel Lyra, a lei proporciona mais condições de fiscalizar os trabalhos de transição entre prefeitos e governadores por parte do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público de Pernambuco.

“Historicamente, no âmbito do Estado, nós tivemos passagens pacíficas e democráticas, mas nos municípios não temos essa realidade”, afirmou Raquel. “Essa é uma lei que propõe uma mudança de cultura, para privilegiar gestores eficientes e evitar a perda de tempo das novas administrações na busca por informações, permitindo que o eleito possa começar a cumprir os compromissos assumidos com a população logo que tomar posse”, acrescentou.

A deputada Raquel Lyra, com emenda parlamentar, também incentivou projetos esportivos e culturais como forma de inclusão social nas comunidades do município de Caruaru. Entre as atividades aulas de judô e oficinas de música, teatro, mamulengo, perna de pau, malabares e grafitagem. Participam das atividades 300 crianças e adolescentes, estudantes do ensino fundamental e médio de escolas da rede pública de ensino ou bolsistas da rede particular.

Também através de emenda parlamentar, Raquel deu continuidade ao projeto Excursão Cultural, que já levou mais de 2,5 mil alunos da rede pública de ensino do interior pernambucano para conhecerem os principais pontos históricos e turísticos da cidade do Recife. Entre os locais visitados estão, o Palácio do Campo das Princesas, Teatro Santa Isabel, Tribunal de Justiça, Paço do Frevo, Museu do Estado, Museu do Homem do Nordeste, Cais do Sertão e Assembleia Legislativa, onde os estudantes recebem informações sobre o Poder Legislativo.

“Com o apoio a estes projetos, contemplamos segmentos importantes, como cultura, música, teatro e o esporte, que também é fundamental para a formação dos jovens. Projetos que vou continuar apoiando durante meu novo mandato na Assembleia Legislativa”, falou Raquel.

À frente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa, Raquel Lyra presidiu uma das pastas mais importantes da Alepe, que em 2014 votou 344 projetos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, realizou 82 reuniões e três audiências públicas.

“Entre os aprovados pela CCLJ, vale ressaltar os projetos de renovação do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM2), que visa apoiar ações de investimento nas áreas de infraestrutura urbana, educação, saúde e meio ambiente nos municípios; e o projeto de lei enviado pelo governador João Lyra Neto (PSB) criando a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, para ampliação e fortalecimento das empresas de pequeno porte do interior do Estado”, destacou a socialista.