Lei que institui, em Pernambuco, a Semana Estadual de Conscientização sobre os Direitos dos Animais foi publicada na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do Poder Legislativo.

Segundo o texto, a semana escolhida foi a primeira do mês de outubro que terá como objetivo a promoção de palestras para estudantes das redes pública e privada, bem como a promoção de seminários, debates e atividades, dirigidos a população em geral, com intuito de divulgar os direitos dos animais e os cuidados que lhes devem ser reservados.

“A sociedade civil poderá, com a colaboração de entidades sem fins lucrativos de proteção aos animais, bem como com empresas do setor privado, promover atividades ligadas ao tema”, afirma a matéria.

O projeto é de autoria do deputado estadual William Brígido (Republicanos) e foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Eriberto Medeiros (PP), e já está em vigor.