19 de setembro de 2017 às 23h49min - Por Mário Flávio

Três partidos políticos terão tempo de propaganda partidária cassado por não respeitarem o percentual mínimo de participação feminina em suas inserções na TV veiculadas no primeiro semestre deste ano. O Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Partido Ecológico Nacional (PEN) perderão o equivalente a cinco vezes o tempo restante que deveria ser destinado à participação feminina. 

As representações foram propostas pelo Ministério Público Eleitoral e foram julgadas procedentes na sessão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) desta segunda-feira (18).

O tempo mínimo estabelecido para garantir a promoção e a difusão da participação política feminina nas propagandas partidárias está previsto na Lei 9.096/95. De acordo com o § 2º do art. 45 dessa lei, a voz das mulheres deve prevalecer em, ao menos, 20% da duração total das inserções partidárias. Mesmo cientes da regra, o PT, o PSDB e o PEN em Pernambuco ignoraram a legislação e, por isso, serão punidos com a subtração de tempo nas próximas inserções das legendas.

Na análise do procurador regional eleitoral em Pernambuco, Antonio Carlos Barreto Campello, autor dos pedidos, nenhum dos três partidos concedeu às mulheres o tempo mínimo de aparição, o que contraria a determinação legal que visa a atrair um número maior de mulheres para a política nacional.

No primeiro semestre deste ano, dos 20 minutos que o PT desfrutou para veicular suas inserções partidárias, distribuídos nos dias 24, 26, 28 e 29 de abril, apenas dois minutos e quarenta e cinco segundos foram dedicados à participação feminina, quando o mínimo deveria ser quatro minutos.

Já o PSDB obteve sete minutos e trinta segundos para veicular suas inserções partidárias nos dias 22 e 26 de maio, reservando um minuto e meio para a voz das mulheres. No entanto, o partido apenas veiculou uma inserção com a presença feminina e, ainda assim, o protagonismo da propaganda ficou para o político Bruno Araújo, enquanto a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, agiu como mera coadjuvante, tendo uma participação efetiva de apenas dez segundos de um total de trinta segundos.

Por fim, o PEN também ignorou a participação mínima feminina em suas inserções nos dias 18 de abril e 8 de junho que, juntas, totalizaram dez minutos. Desse total, dois minutos deveriam ter sido reservados para as políticas filiadas à sigla. No entanto, apenas um minuto foi concedido a elas.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro