Durante sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta segunda-feira (9), o município de Caruaru foi citado como referência no enfrentamento à violência contra a mulher. O destaque foi para o Núcleo Integrado dos Oficiais de Justiça (NIOJ), criado em janeiro de 2024 e apresentado como modelo de atuação conjunta entre diferentes instituições.
O projeto, implantado de forma pioneira em Caruaru, reúne representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Secretaria da Mulher do município, Delegacia da Mulher, polícias Civil e Militar, Guarda Municipal, Ministério Público, Defensoria Pública e integrantes da Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência de Gênero.
De acordo com os dados apresentados na sessão, o município do Agreste não registra feminicídios há mais de um ano, resultado atribuído à atuação integrada das instituições locais. O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, ressaltou que o NIOJ rompe com a lógica tradicional de atuação isolada das varas judiciais. “Deixa de ser uma unidade de Vara e passa a ser um espaço onde diversos profissionais se uniram para trabalhar no combate à violência contra a mulher de mãos dadas”, afirmou.
O encontro teve como objetivo apresentar os resultados alcançados em Caruaru e incentivar a adoção de modelos semelhantes em outros municípios. O prefeito Rodrigo Pinheiro (sem partido) também participou da sessão e reforçou o papel da iniciativa no contexto do programa municipal de segurança. “O NIOJ chega como um grande avanço, em parceria com outros órgãos e forças de segurança, para executar com eficiência o combate à violência contra a mulher”, declarou.
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil tem uma das maiores taxas de feminicídio do mundo, ocupando a quinta posição no ranking. A apresentação do projeto na Câmara teve a presença de deputados federais, oficiais de Justiça, autoridades do sistema de Justiça e representantes da sociedade civil.
