Buscar formas de ampliar com urgência a eficiência e melhorar o atendimento da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, o Procon de Pernambuco, foi a tônica principal da Audiência Pública realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Alepe. Durante o encontro, foram identificadas precariedades relacionadas à estrutura física da sede do órgão, no bairro de Santo Antônio, no Recife, além da defasagem tecnológica e da necessidade de recompor o quadro de funcionários.

O cenário de dificuldades foi reconhecido pelo secretário-executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, pasta ao qual o Procon é subordinado, Anselmo de Araújo Lima. Ele fez um relato de como a atual gestão encontrou o órgão e disse que a busca por melhorias já está ocorrendo.

“Encontramos o Procon com muitas demandas reprimidas, muitos processos para serem julgados. Um prédio com estruturação precária, realmente, e nós avançamos em algumas ações de otimização dos fluxos, contato com as unidades do interior, que isso aí não havia, havia muita, muita defasagem de informações, muita defasagem de processos e nessa tramitação nós estamos procurando os players da rede de consumidor para que a gente possa oferecer realmente esse serviço ao consumidor”.

O gestor ainda afirmou que já houve aumento nas receitas do órgão e elencou outras ações que a nova gestão estadual tem implementado para dar sequência a mais de 4 mil procedimentos represados, sobretudo com mais atenção ao interior. Sobre a falta de pessoal, explicou que se deve à suspensão, pela Justiça, de um processo de seleção simplificada para contratar 22 pessoas, o que ele espera que em até 60 dias seja resolvido.

Também presente ao encontro, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco, Joaquim Guerra, defendeu que o Procon tenha mais autonomia administrativa e cobrou mais sensibilidade do Governo com o órgão, que em sua avaliação precisa urgentemente de renovação tecnológica nos procedimentos: “Não tem qualquer tipo ou espécie de informatização, numa era da tecnologia, em pleno 2023, os processos de fiscalização ainda são realizados de forma física, os fiscais saem com papeletas, utilizando carbonos como, enfim, sequer se imagina isso nos dia de hoje, folha de carbono. Se você chegar numa escola pública, um estudante não vai saber o que é uma folha de carbono hoje”.

Ao final do encontro, o presidente do colegiado, deputado João Paulo Costa, do PCdoB, anunciou que o colegiado da Alepe vai aprofundar a discussão em busca de mudanças no órgão, mas não apenas estruturais: “Discutimos aqui o fortalecimento do Procon. A necessidade de uma nova sede, uma sede com espaço que possa atender o consumidor pernambucano, discutimos a possibilidade de o Procon virar uma autarquia, como é no estado da Paraíba, já que é um órgão muito importante que protege o consumidor pernambucano”.

O debate sobre o Procon foi o primeiro promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor da Alepe, colegiado formado este ano. Você pode acompanhar mais informações no www.alepe.pe.gov.br.