A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar nesta segunda-feira a decisão que suspendeu a rede social X no Brasil.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte, assinou neste domingo um despacho em que informa que o julgamento irá acontecer de forma virtual “com duração de 24 horas, com início às 00h00 do dia 02/09/2024 e término às 23h59 do mesmo dia”.

No plenário virtual, os ministros depositam os votos eletronicamente, sem os debates que acontecem na sessão física.

Alexandre de Moraes é o presidente da Primeira Turma, que também é composta pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

A suspensão do X ocorreu após a plataforma descumprir a ordem dada na quarta-feira pelo STF para indicar um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas, conforme a lei do país.

Na sexta, Alexandre determinou a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento da rede social até que todas as ordens judiciais dadas por ele sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional.

A decisão de Moraes também estabelece uma multa, de R$ 50 mil por dia, para quem descumprir o bloqueio do X. Este trecho da decisão foi questionado pela Ordem dos Advogados do Brasil no Supremo.

Ainda que as operadoras tenham bloqueado o acesso à rede social, é possível driblar a proibição com o uso de uma rede VPN, que permite dar acesso a serviços bloqueados em uma região, já que é gerado um número aleatório de IP, que identifica o computador usado no acesso à internet.