Primeira Turma do STF inicia julgamento que vai dedicir se torna réus Bolsonaro e outros denunciados

Mário Flávio - 25.03.2025 às 10:12h

A primeira de três sessões foi aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Na sequência, será lido o relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. O documento reúne informações sobre o andamento das investigações.

Autora da denúncia, a Procuradoria-Geral da República deve apresentar suas considerações sobre o caso. A chamada sustentação oral terá 30 minutos de duração e será feita pelo procurador-geral, Paulo Gustavo Gonet Branco.

Os advogados dos acusados vão apresentar seus argumentos. Cada representante terá 15 minutos, em ordem a ser definida pelo presidente da Turma, Cristiano Zanin.

O relator, Alexandre de Moraes, começa a votar sobre as chamadas questões preliminares – são questionamentos processuais levantados pela defesa, como competência do colegiado para julgamento, por exemplo.

Os outros quatro ministros da Turma votam sobre as preliminares. Apresentam seus votos nesta ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que preside o colegiado.

O relator, então, analisa o mérito da denúncia, ou seja, se manifesta diretamente sobre o pedido de abertura de ação penal.

Os demais ministros votam no mérito. Apresentam seus votos nesta ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

PRÓXIMOS PASSOS

  • Se for aberta a ação penal, o grupo vai responder a um processo no STF. O próximo passo é a abertura da fase de instrução processual, quando são colhidas as provas e depoimentos de testemunhas e acusados.
  • ⁠Encerrada essa etapa, será realizado outro julgamento: dessa vez, os ministros vão decidir se os envolvidos são considerados culpados ou inocentes.
  • ⁠Se forem inocentados, o processo será arquivado.
  • ⁠Se forem condenados, terão fixadas penas de forma individual, a depender da participação de cada um nas ações ilegais.