Prefeitura rebate informações repassadas sobre o Observatório Social

Mário Flávio - 18.04.2013 às 17:25h

Por meio de nota a prefeitura de Caruaru rebateu as informações repassadas pelo Observatório Social. Segundo a nota, não houve problemas com prazos de editais nos processos analisados. Segue a íntegra da nota:

“A Prefeitura de Caruaru reconhece a importância de iniciativas como o Observatório Social e defende a transparência dos procedimentos da administração pública, mas esclarece que não houve problemas com prazos de editais nos processos analisados, uma vez que tais editais cumpriram os prazos legais que variaram entre oito e 15 dias de publicação. Em casos de dispensa de licitação, a lei não exige prazos de editais neste tipo de procedimento.

Em relação à pavimentação do José Carlos de Oliveira, o serviço foi suspenso devido à ausência de repasse do convênio nº. 027/10 formalizado entre a Prefeitura de Caruaru e o Governo do Estado através da Secretaria de Planejamento. Quanto à renúncia de prestação de serviços de empresas com retomada de outra com preço maior, os três processos analisados e mencionados pelo Observatório Social tratam da contratação do fornecimento de papel, execução de serviços de pavimentação e contratação do fornecimento de gêneros alimentícios tipo coffe-break.

O fornecedor de papel prestou serviço até o final do contrato, ou seja, 31/12/12; o de pavimentação teve contrato celebrado no dia 19/03/12 e que permanece em vigência em face da paralisação dos serviços e o último, de coffe-break, executou o contrato até o dia 31 de dezembro de 2012″.