13 de maio de 2014 às 07h19min - Por Mário Flávio

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Por Ana Rebeca Passos

O secretário de Gestão e Serviços Urbanos da prefeitura de Caruaru, Paulo Cassundé, responsável pelo projeto da nova Feira da Sulanca, garantiu a transferência da Feira para o terreno às margens da BR-104. Após denúncia do empresário Rivaldo Soares que havia desmatamento no terreno onde deve ser implantada, a CPRH – Agência Estadual de Meio Ambiente, constatou o fato, comunicou a prefeitura, que por sua vez, notificou o proprietário do terreno.

De acordo com Cassundé, por se tratar de uma área no perímetro urbano, a fiscalização é de competência do Executivo. “É bom esclarecer que o Código Florestal Brasileiro, o qual foi divulgado, que talvez fosse um impedimento para a nova feira da sulanca no terreno às margens da BR-104, isso não procede. Como o próprio Código diz, ele se restringe as florestas brasileiras e a área em si faz parte de uma área urbana em expansão. Essa confusão toda ocorreu devido a uma notificação da prefeitura sobre um desmatamento que estava havendo por conta do proprietário no terreno que ainda formalmente não teria dado posse a prefeitura de Caruaru”, esclareceu Cassundé.

De acordo com o chefe do setor de fiscalização florestal da CPRH, Thiago Costa Lima, a prefeitura tem legalidade e assume as competências relativas a fiscalização ambiental do município. “A prefeitura já tem a estrutura adequeda para esse tipo de fiscalização ambienta na cidade”, disse. Ainda segundo o secretário Paulo Cassundé, a prefeitura municipal aguarda a conclusão da documentação para tomar posse do terreno escolhido para implantação da Feira da Sulanca. O que segundo ele, deve acontecer nos próximos dias. “Formalmente ainda não estamos com a posse e acreditamos que no transcorrer dessa semana a gente possa ter o tramite normal da papelada de cartório. Essa regularização é normal e prevista em lei e estamos aguardando para daí em diante prosseguirmos com os estudos tanto de engenharia como arquitetura, e dar entrada no pedido de licença”, lembrou Cassundé.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro