Em resposta à reportagem do Diário de Pernambuco sobre investigação fundos previdenciários municipais pelo TCE, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Riacho das Almas reforçou que na Riacho Prev, que é a previdência própria do município, há débitos são superiores a R$ 800 mil. Esta dívida também foi financiada, e está sendo paga paralelamente. A prefeitura argumenta ainda que não sabe a finalidade da retirada dos recursos das previdências no período de 2008 a 2012. No caso específico deste município, aponta-se uma queda no capital acumulado do fundo de Riacho, de R$ 1.426.346,80, em dezembro 2008, para R$ 961.152,09, em dezembro 2012, com valor retirado no período de R$ 465.194,71.
No contexto
Em paralelo, a prefeitura informou que houve negociação junto à Receita Federal para o pagamento de débitos herdados pela gestão anterior do município. A dívida, que tem valor superior a R$ 5 milhões, trata-se do não repasse dos valores referentes ao INSS que era descontado da folha de pagamento dos servidores efetivos e comissionados durante a administração anterior.
“O recolhimento dos valores devidos da previdência era feito nas folhas dos servidores efetivos e comissionados, mas os valores não eram transferidos aos órgãos responsáveis e foram usados de maneira indevida. o gestor anterior não teve controle com os gastos públicos, desequilibrando as finanças do município”, explicou o secretário de administração da Prefeitura de Riacho das Almas Paulo Roberto.
No entanto, a dívida persistiu e a nova gestão da Prefeitura de Riacho das Almas assumiu o débito. A negociação de parcelamento permitiu que a dívida fosse paga em 96 parcelas. A regularização do INSS facilita a obtenção de convênios que permitam repasses junto aos Governos Estadual e Federal. As parcelas começaram a ser pagas no mês de maio.