28 de fevereiro de 2013 às 17h55min - Por Mário Flávio

Prefeitura de Gravatá e TJPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Prefeitura de Gravatá estão planejando um mutirão de executivos fiscais neste primeiro semestre de 2013. Os detalhes da iniciativa foram debatidos em reunião entre o presidente do Tribunal, desembargador Jovaldo Nunes, e o prefeito da cidade, Bruno Martiniano. O encontro ocorreu na tarde da terça-feira (26) no Palácio da Justiça.

Também participaram da reunião as juízas Izilda Dornelas Câmara e Patrícia Caiaffo, responsáveis, respectivamente, pela 1ª e 2ª Varas Cíveis de Gravatá. O município ainda foi representado pelo procurador geral, Humberto Interaminense, pelo secretário de governo, Marcos Paiva, e pelo procurador Hugo Márcio.

Nos próximos dez dias, a Procuradoria do município e as magistradas Izilda e Patrícia vão se reunir para elaborar a programação do mutirão. Segundo o procurador geral, Humberto Interaminense, há 22 mil executivos fiscais referentes à cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Emitimos R$ 11 milhões e 400 mil em cobrança do IPTU em 2012. Só conseguimos arrecadar R$ 3 milhões de 800 mil”, afirma.

Ainda foram debatidos, no encontro, a instalação da 3ª Vara Cível em Gravatá e a nomeação de mais servidores para a 1ª e a 2ª Varas Cíveis. “Queremos dar infraestrutura para que os juízes possam dar celeridade aos julgamentos das ações. A instalação da 3ª Vara Cível vai auxiliar muito na tramitação dos executivos fiscais”, afirmou o presidente do Tribunal, des. Jovaldo Nunes.

De acordo com o prefeito Bruno Martiniano, o município poderá iniciar a intimação dos contribuintes inadimplentes no período da semana santa. “Muitos proprietários só estão na cidade nos períodos festivos e feriados. Temos que aproveitar a ocasião”, adiantou. A Prefeitura também estuda ceder temporariamente servidores para auxiliar as juízas Izilda Dornelas e Patrícia Caiaffo na realização do mutirão.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro