7 de maio de 2015 às 08h55min - Por Mário Flávio

A Polícia Federal em Pernambucopor intermédio da Delegacia de Salgueiro e a Controladoria Geral da União, Regional de Pernambuco, deflagraram na manhã de hoje (07), a operação Paradise. Estão sendo cumpridos 23 (vinte e três) mandados de busca e apreensão, 12 (doze) mandados de prisão temporária. O objetivo da ação é debelar uma associação criminosa, que se instalou na prefeitura de Araripina/PE. As investigações revelaram desvios de recursos públicos, que deveriam ter sido utilizados na construção de escolas, creches e quadras poliesportivas naquele município com verbas oriundas do Ministério da Educação.

 

O nome da operação é uma alusão a um condomínio fechado, denominado Paraísoque um dos investigados está construindo na cidade de Araripina. As investigações se iniciaram em 2013 revelaram que há um ajuste, um acordo entre os licitantes para fraudar as licitações, uma vez que pela análise dos quadros societários das empresas licitantes e vencedoras, há empregados domésticos e parentes dos principais envolvidos nos quadros societários. Igualmente, foi verificada a concessão de descontos padrões nas ofertas realizadas, típico de quem não está realmente disputando, “brigando” para vencer a licitação. 

 

Após a licitação, com a assinatura do contrato, não é a empresa vencedora que executa a obra, mas sim, as empresas de parentes de um determinado político do governo municipal que executam as obras. Também verificou-se o não pagamento dos encargos sociais (não há recolhimento do INSS e do FGTS); as obras se protraem no tempo, no intuito de se conseguir mais e mais aditivos contratuais,sempre com a intenção de lucrar mais bem como serviços que não são executados, porém são pagos; algumas vezes pagos em duplicidade. Os engenheiros da prefeitura inserem dados falsos (fotografias e atestes de medições nos sistemas do FNDE) – tudo para liberar os recursos federais.

 

Estão sendo cumpridos mandados nas cidades de Araripina/PE, Juazeiro do Norte/CE, Assaré/CE e Jaicós/PI. Ao todo, mais de duzentos policiais federais e fiscais da CGU participaram da operação. Os presos foram conduzidos para a delegacia de Polícia Federal em Salgueiro, a fim de serem interrogados em sede de inquérito policial.

 

Os presos serão indiciados de acordo com o seu grau de participação pelos crimes de associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informática, falsidade ideológica, frustrar o caráter competitivo do procedimento licitatório, peculato, prevaricação, sonegação de contribuição previdenciária, uso de documento falso e corrupção passiva com penas que variam de 1 até 12 anos de reclusão caso sejam condenados.

 


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro