Prefeito diz que se estuda uma PPP como solução para novo aterro sanitário
Em publicação do Diário Oficial, a prefeitura de Caruaru já decretou a aprovação do Plano de Saneamento Básico Setorial de Resíduos Sólidos para o município. Entre os objetivos apresentados no plano, algumas situações óbvias, como educação ambiental e destinar o lixo para os locais adequados, além da criação de uma Legislação municipal vigente para que todas as metas do Plano sejam cumpridas.
Basicamente, o plano se estrutura na garantia da regularidade, continuidade, funcionalidade e universalização da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos. Isso através de um sistema de metas que prevê: a eliminação dos focos de lixo clandestinos e implementação do Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos; a implantação de uma Unidade de Tratamento de Resíduos, após estudo de impacto ambiental, análise de viabilidade técnica e aprovação integral pelos órgãos Estaduais; a coibição da disposição inadequada de resíduos sólidos; a estimulação de programas de coleta seletiva e reciclagem em parceria com grupos de catadores organizados; a ampliação de pontos de entrega voluntária de resíduos recicláveis; e a maior reintegração ambiental dos resíduos sólidos.
Os investimentos estimados para a implantação das soluções propostas nesse Plano consideram um período de cinco anos e será de R$ 8.199.800. Essa estimativa prevê 21 equipamentos de Coleta, com custo mensal do Sistema de Monitoramento de R$ 280 por mês e R$ 352.800 nos cinco anos. Já o custo do serviço de varrição será de R$ 347.000 no período total. Projetam-se também 3 equipes de serviços complementares com custo total R$ 4.500.000. Quanto à Educação Ambiental e Coleta Seletiva, haverá uma despesa anual com Limpeza Urbana de R$ 24.000.000, enquanto a verba para Educação Ambiental será de 1% dessa despesa, o que vai representar R$ 240.000 por ano e o investimento em cinco anos será de R$ 1.200.000. Os custos para Beneficiamento de Entulho com britador, terão custo de R$ 1.200.000, já a construção de 5 Ecopontos será de R$ 600.000.
Já sobre o encerramento do aterro sanitário e a destinação dos resíduos a partir do novo plano, o prefeito Zé Queiroz (PDT) explicou recentemente está se estudando uma alternativa concorrência pública ou uma PPP [Parceria Público-Privada], o que deve levar 2 anos no processo de registro pela CPRH. “Por enquanto, nós desapropriamos uma área de 5 hectares junto ao aterro original, que está em fase de encerramento. Supõe-se que essa área, por estar próxima, já está impactada e por isso, a gente não precisa daquele licenciamento que leva um ano e meio para conseguir. Nós demos entrada no Tribunal de Contas, que já vinha nos cobrando o encerramento, para que com esses 5 hectares, como adicionais ao aterro original, possamos ter um novo prazo, pequeno, enquanto a gente não cumpre a Lei Federal que estabelece até 2014 para que o município esteja com o novo Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos”, apontou.
A curto prazo, isso contempla, entre outras ações de análise e planejamento, o desenvolvimento de uma Educação ambiental e implantação de Unidade de Compostagem para Resíduos, Implantação de Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), Unidade de Tratamento de Resíduos; além da criação de uma legislação municipal para o manejo de cada tipo de resíduo. A médio e longo prazo, o plano projeta também a adequação a novas tecnologias, planejamento de ações e subsídios para estruturar e fortalecer as Associações de Materiais Recicláveis; avaliação de ações atendidas e não atendidas; ampliação a coleta seletiva (fração seca e úmida) para toda a área urbana; e continuidade das ações de educação ambiental.
