PL para criação de novo conselho tutelar é apresentado na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe

Lucas Medeiros - 12.04.2023 às 20:25h
(Imagem: Reprodução/ Blog do Ney Lima)

Foi apresentado, nesta terça-feira (11), na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, um Projeto de Lei (PL) sobre a reestruturação dos conselhos tutelares do município.

De acordo com o PL, um novo conselho tutelar seria implementado a partir de janeiro de 2024. Cada conselho será composto por cinco membros eleitos.

Ainda segundo o projeto, o primeiro conselho tutelar será composto pelos eleitos nas colocações ímpares, enquanto que o segundo será integrado pelos eleitos nas colocações pares.

O PL foi encaminhado para as comissões e nas próximas semanas deve retornar para discussão e votação.