Gestores municipais de saúde têm até essa sexta-feira, 4 de agosto, para incluir dados dos profissionais das redes próprias e conveniadas na plataforma InvestSUS. Até agora, todos os estados brasileiros e 98% dos municípios já preencheram a base de dados dos profissionais de enfermagem nas redes próprias e conveniadas. Restam apenas 2 por cento dos municípios a fazerem a inserção dos dados. O especialista em orçamento público César Lima explica que são poucos os municípios que faltam inserir os dados.
“Cerca de 100 municípios ainda não inseriram os dados na plataforma InvestSus sobre seus profissionais de enfermagem com a finalidade de receber parte dos recursos destinados pelo Governo Federal, num total de R$ 7,3 bilhões para que estados e municípios comecem a pagar o piso determinado pelo Congresso Nacional.”
O cadastro de estados e municípios é fundamental para que a União calcule o valor dos recursos complementares a serem repassados. E a perda do prazo inicial fará com que esses municípios recebam os recursos apenas a partir da rodada de pagamento subsequente à atualização do sistema. Feito isso, as parcelas retidas serão repassadas de forma retroativa. O vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Antônio Marcos Freire Gomes, destaca a responsabilidade dos gestores no cumprimento desse prazo.
“A medida que ele faz isso, ele traz mais tranquilidade para o âmbito municipal, ele traz mais estímulo aos profissionais, ele reconhece e valoriza na ponta o trabalho que esses profissionais vêm desenvolvendo. Portanto é de fundamental importância que eles façam esse trabalho em consonância com a vontade dos profissionais de enfermagem.”
Os novos valores fixados como piso devem começar a ser pagos já neste mês de agosto. São 4.750 para enfermeiros, 3.325 para Técnicos de enfermagem e 2.235 para Auxiliares e parteiras.