Petrolina – Julio Lóssio tem registro de candidatura cassado pelo TRE

Mário Flávio - 01.10.2012 às 18:18h

Com informações do Blog da Folha

O prefeito e candidato à reeleição, Julio Lóssio (PMDB), e o vice, Guilherme Coelho (PSDB), tiveram o registro da candidatura cassado pela Justiça Eleitoral. Além de ter o registro cassado, Lóssio vai ter que pagar multas no valor total de R$ 36 mil.

A condenação se baseou em duas representações eleitorais feitas pela coligação Unidade por Petrolina, que apoia o candidato Fernando Filho (PSB), denunciando o uso de propaganda institucional em período eleitoral, o que é expressamente vedado pela Legislação eleitoral. Entre os exemplos citados estão do uso de outdoors com propaganda da prefeitura, sem nenhuma finalidade social ou de informação de utilidade pública.

O Ministério Público já havia aceitado as representações. Na sentença de condenação, o juiz afirma que as propagandas realizadas são “verdadeiras usurpação de uma vantagem que pode ser ilegalmente auferida por candidatos que ocupam cargo público na administração pública e concorrem à reeleição”.

Com a decisão da Justiça Eleitoral, Lossio e Guilherme Coelho têm os registros cassados e, caso vençam a eleição, podem não tomar posse. A sentença também prevê que os dois ficam inelegíveis por um período de oito anos.