28 de março de 2018 às 07h14min - Por Mário Flávio

O Senado aprovou projeto que agrava a pena se o criminoso usar explosivos para praticar furto qualificado ou roubo.

O texto já havia sido aprovado pela Câmara em fevereiro. Com isso, segue agora para sanção presidencial.

A legislação hoje em vigor prevê pena de 2 a 8 anos de reclusão e multa para o crime de furto qualificado. Pelo projeto aprovado, a pena passa a ser de 4 a 10 anos de reclusão e multa.

O furto qualificado acontece quando, para subtrair algum objeto que pertence a outra pessoa, o criminoso rompe algum obstáculo como, por exemplo, pular um muro, arrombar um cadeado, explodir caixas eletrônicos para furtar o dinheiro, entre outros.

Para o roubo com ameaça ou violência, o projeto prevê o aumento de um terço (1/3) até a metade da pena nos casos de roubo de explosivos ou substâncias que possibilitem sua fabricação.

De acordo com a matéria, a pena aumenta em dois terços (2/3) se o assaltante utilizar explosivos para destruir obstáculos na hora do roubo.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro