O ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, foi absolvido pela Justiça das acusações de perseguição feitas por sua ex-esposa, Maria Eduarda Marques. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que também reconheceu a prescrição das denúncias relacionadas a descumprimento de medida protetiva e violência psicológica.

Pedro Eurico chegou a se afastar do cargo em 2021, após as denúncias virem a público e ganharem repercussão nacional. No entanto, com a decisão judicial, ele não responderá mais pelas acusações na esfera criminal.

Segundo informações divulgadas pelo Portal de Prefeitura, a defesa de Eurico sustentou que não havia provas suficientes para comprovar as acusações. A Justiça entendeu que os elementos apresentados não eram suficientes para sustentar uma condenação.

Além da absolvição, a decisão judicial também reconheceu que as denúncias relativas a descumprimento de medida protetiva e violência psicológica prescreveram, ou seja, perderam o prazo legal para julgamento.