7 de fevereiro de 2017 às 06h44min - Por Mário Flávio

Depois das votações que elegeram, na última semana, o comando da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, o parlamento brasileiro retoma, de fato, as atividades, a partir desta terça-feira (7).
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), vai realizar a primeira reunião com os líderes das bancadas partidárias para, então, definir a pauta de votações.

“Farei uma reunião com os líderes das bancadas, assim como prometi no meu discurso de campanha, para que a gente possa desenvolver uma pauta que não seja do presidente, mas da Casa, apresentada por todos os líderes”.

Na reunião, Eunício Oliveira, deve conversar com os líderes sobre a votação da Medida Provisória, apresentada pelo Governo Federal, para reformular o Ensino Médio. A proposta tramita em regime de urgência e, por isso, tranca a pauta de votações no plenário, caso não seja apreciada. Se o projeto não for aprovado até o dia 2 de março, ele perde a validade.

A Medida Provisória tem a intenção de diminuir o número de disciplinas obrigatórias, focando o ensino em quatro áreas do conhecimento, sendo elas: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. O senador Pedro Chaves, do PSC, do Mato Grosso do Sul, relator do projeto na Comissão Mista, avalia que a MP já foi bastante discutida com a sociedade e que já está pronta para ser aprovada.

“Fizemos mais de 10 audiências públicas. Recebemos 566 emendas de parlamentares e nós aproveitamos 135 dessas emendas. Aproveitamos o relatório que estava na Câmara Federal, do PL 6840. Então, nós achamos que hoje ela está pronta; há uma base curricular comum a todo o país e tem uma parte flexível, onde é oferecido ao aluno um cardápio de disciplinas e ele pode escolher a linha que ele pode seguir.”

A MP do Ensino Médio tem divido opiniões entre especialistas e entidades educacionais. Para a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, a Confenen, a diversificação das disciplinas vai ajudar os alunos a saírem do Ensino Médio mais preparados para enfrentar os desafios do primeiro emprego ou da universidade, como explica o diretor da entidade, João Luiz Cesarino.

“A Confenen entende que o Ensino Médio como está colocado hoje está colocado, com 13 disciplinas, onde o aluno tem muito contato, mas não consegue aprofundar esse contato. Então, é aquele aluno que sabe um pouco de cada coisa. Então, as áreas de conhecimento como estão colocadas, elas vão fazer que existam essa possibilidade de aprofundamento nas disciplinas realmente importantes”.

A semana no Congresso Nacional também deve ser movimentada por conta da definição dos novos presidentes das comissões das duas casas. Na Câmara, as conversas entre os líderes já começaram. O intuito é estabelecer a nova distribuição das comissões entre os partidos.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro