A Organização Mundial de Combate à Tortura | OMCT, em parceria com o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares | GAJOP realizará uma Missão de Alto Nível no Brasil, de 13 a 15 de maio, em Pernambuco | PE e dias 16 e 17, em Brasília | DF. A agenda tem como foco a prevenção e combate à tortura de adolescentes em privação de liberdade, nas unidades socioeducativas do país. Na ocasião, estará presente a representante da OMCT, Laure Elmaleh e a expert, Rosa Maria Ortiz, advogada e Relatora dos Direitos da Infância da Comissão Interamericana de Direitos Humanos | CIDH, responsáveis internacionais pelo acompanhamento da missão. 

A programação é composta por dois momentos, com agendas distintas em cada local visitado. Em Pernambuco, estão previstas visitas de inspeção às unidades socioeducativas CASE Caruaru e CASE Santa Luzia | Recife, reunião com autoridades locais – Poder Judiciário, Ministério Público, Conselho Estadual do Direito da Criança e Adolescente, Defensoria Pública e Fundação de Atendimento Socioeducativo | FUNASE, formação com organizações da sociedade civil que atuam na política de socioeducação e integrantes do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. Em Brasília, será realizada uma formação com membros do Mecanismo Nacional e Mecanismos Estaduais de Prevenção e Combate à Tortura dos respectivos estados.

A Missão de Alto Nível, coordenada pela OMCT, é parte do seu Projeto Global e do Programa de Proteção a Crianças Contra a Tortura, cujo objetivo geral é proteger os adolescentes privados de liberdade em todo o mundo, contra todas as formas de violência, incluindo a tortura e situações que levem ao abuso.

A agenda visa contribuir para o cumprimento, pelo Brasil, das obrigações do direito internacional em matéria de direitos humanos, especialmente as que se referem à Convenção contra a tortura e a Convenção sobre os Direitos da Criança, fortalecendo as capacidades dos atores-chave para mudar as práticas. No Brasil, a proposta é executada a partir de parceria entre a OMCT e o GAJOP. 

Programação Pernambuco | PE

13/05 (segunda-feira) – 9h às 17h:

Inspeção no CASE Caruaru – R. Adjar da Silva Casé, s/ n°, Indianópolis, Caruaru | PE.

14/05 (terça-feira) – 9h às 12h:

Inspeção no CASE Santa Luzia | Recife –  Av. Mário Alvares Pereira de Lyra, n° 1313, Cordeiro, Recife |PE.

 14h às 16h: Reunião com Autoridades no Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude | CAOPIJ – Av. Visconde de Suassuna, nº 99, Anexo III, Santo Amaro, Recife | PE.

15/05 (quarta-feira) – 9h às 17h:

Formação com organizações da sociedade civil e membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, no GAJOP – Rua do Sossego, n° 432, Boa Vista, Recife | PE.

Programação Brasília | PE

16 e 17/05 – manhã e tarde:

Formação específica com o Mecanismo Nacional e os Mecanismos Estaduais de Prevenção e Combate a Tortura. * Local à confirmar.