8 de junho de 2012 às 08h30min - Por Mário Flávio

O Senado votou dia 05 projeto de lei que moderniza a Lei de Lavagem de Dinheiro. O substitutivo da Câmara dos Deputados foi aprovado por unanimidade pelos senadores presentes. O texto aprovado considera a possibilidade de lavagem de dinheiro para qualquer recurso oriundo de atividade ilícita. Atualmente, a lavagem só é prevista em casos específicos como tráfico de drogas e contrabando. Além disso, pelo projeto, o réu não precisa mais ser condenado pelo crime que originou o recurso ilícito para que o Judiciário possa acolher a denúncia de lavagem de dinheiro.

Lavagem de dinheiro é o ato de fazer o dinheiro que sai da “Origem A” parecer que vem da “Origem B”. Uma forma de camuflar a origem do dinheiro proveniente de atividades ilegais para que pareça que foi obtido de fontes legais. Do contrário, não podem usar o dinheiro porque ele seria vinculado a atividades criminais e a polícia iria bloqueá-lo.

Os criminosos que mais precisam lavar dinheiro são traficantes de drogas, estelionatários, políticos corruptos, funcionários públicos, membros de quadrilhas, terroristas e golpistas.

Há três maneiras de se lavar dinheiro:

Colocação – nesta etapa, o criminoso coloca o dinheiro sujo em uma instituição financeira legítima. Isto geralmente acontece na forma de depósitos bancários em dinheiro. É a etapa mais arriscada do processo de lavagem porque grandes quantias de dinheiro chamam muito a atenção, e os bancos são obrigados a declarar transações de valor alto. Assim, muitos fazem pequenos depósitos para despistar.

Ocultação – é o envio do dinheiro através de várias transações financeiras para mudar seu formato e dificultar o rastreamento. A ocultação pode ser feita através de várias transferências de um banco para outro; transferências eletrônicas entre várias contas de pessoas diferentes em países diversos; realização de depósitos e saques a fim de alterar os saldos das contas; mudança de moeda e compra de artigos caros (barcos, casas, carros, diamantes) para mudar a forma do dinheiro. É a fase mais complexa do esquema de lavagem, e seu objetivo é dificultar ao máximo o rastreamento da origem do dinheiro sujo.

Integração – nesta fase, o dinheiro é reincorporado ao sistema econômico de forma legítima – parece que é proveniente de uma transação legal. Isto pode ser feito através de uma transferência bancária para a conta de uma empresa local na qual o criminoso “investe” em troca de participação nos lucros; da venda de um iate comprado durante a fase de ocultação; ou da compra de uma chave de fenda de US$ 10 milhões de uma empresa da qual o criminoso seja proprietário. Neste estágio, o criminoso pode usar o dinheiro sem ser pego em flagrante. É muito difícil pegar um criminoso durante a fase de integração se não houver documentação durante as fases anteriores.

A futura lei modifica o tratamento destinado aos chamados laranjas. Pelo texto, os bens deles também podem ser confiscados, caso o Judiciário entenda que há indícios suficientes de que são frutos de lavagens de dinheiro. A regra vale para parentes e demais pessoas envolvidas com os réus.

O projeto foi originado no Senado e substituído na Câmara dos Deputados. Agora, aprovada pela casa revisora, a matéria segue para sanção presidencial para virar lei. A presidenta Dilma Rousseff tem até 15 dias úteis para vetar ou sancionar o texto.

TORTURA – Pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da USP mostra que 52,5% dos brasileiros discorda do uso de tortura para obtenção de provas nos tribunais; em 1999, eram 71,2% os que discordavam. Para a coordenadora da pesquisa, professora Nancy Cardia, o desapontamento da população com a eficiência da Justiça e das polícias em esclarecer crimes mais graves pode explicar o aumento da aceitação do uso de tortura para obtenção de provas. Ainda assim, a pesquisa aponta que, para a maioria dos entrevistados, a polícia deve “interrogar sem violência”. No entanto, aproximadamente um terço dos pesquisados concorda que a polícia, para obter informações sobre crimes, submeta suspeitos a meios extralegais como: “ameaçar com palavras”, “bater”, “dar choques ou queimar com ponta de cigarro”, “ameaçar membros da família” e “deixar sem água ou comida”.

EM CARUARU… Como parte das ações do Pacto pela Vida funcionários da Escola Municipal Professor José Florêncio Leão participaram do curso de Educadores Sociais, ministrado pela Polícia Militar de Pernambuco. O objetivo é criar inteiração junto a comunidade, incentivando o fortalecimento dos laços familiares e atuar de forma segura em situação de risco. Uma polícia mais preventiva dar mais resultado do que a repressiva, é lamentável ainda ver em determinadas situações policiais usando métodos de tortura em suas ações.

Saudades… A semana passou nos deixando o registro da perda do fotografo Carlos Sá, colunista da revista Conteúdo. Indico para quem ainda não conhece e queira conhecer um pouco mais sobre seu inquestionável talento acessar sua página Carlossafotografia.com

MILITANTES INDIGNADOS – A chegada do prefeito João da Costa ontem no aeroporto foi mais uma demonstração da força da militância. O futuro próximo vai mostrar os frutos que a legenda colherá pela decisão tomada na direção nacional.

REFLETINDO – “Nossa obediência cristã exige um estilo de vida simples, mesmo sem levar em consideração as necessidades dos outros. Entretanto, o fato de 800 milhões de pessoas estarem na pobreza mais absoluta e 10 mil morrerem de fome todo dia, torna inviável qualquer outro estilo de vida.” John Stott

Paulo Nailson é dirigente político com atuação em movimentos sociais, Membro da Articulação Agreste do Fórum de Reforma Urbana (FERU-PE) e Articulador Social do MTST. Edita a publicação cristã Presentia. Foi dirigente no PT municipal por mais de 10 anos. Cursa Serviço Social


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro