17 de julho de 2013 às 13h25min - Por Mário Flávio

A música de Chico Buarque traça um paralelo bem interessante sobre o atual momento de nossa política, onde de salvadora e líder, a Presidente Dilma Rousseff, passou a execrada e criticada. Em pouco mais de um mês, passamos de um cenário de reeleição tranquila, superando a fadiga do material, mesmo após doze anos de governo petista, para um quadro mais adverso. Antes das manifestações dos R$ 0,20 o único risco, ou temor, era com o desembarque maciço da crise econômica internacional em solo brasileiro, ninguém poderia prever que o cenário político nacional seria bagunçado por um levante das massas que tomaram as ruas das principais cidades do país.

A eclosão dos protestos e sua ampla divulgação, pelas redes sociais e pela mídia tradicional, provocaram uma erosão nos índices de aprovação popular da Presidente. Uma Consequência direta da massificação da cobertura e da canalização de todas as insatisfações com o Poder Público no Brasil para o Executivo Federal.

Agravaram esse quadro a percepção errônea sobre o poder de um presidente, visto como um monarca absolutista pela maioria, em realizar as reformas estruturais. Essa visão talvez seja consequência direta dos longos períodos de ditadura em nossa história, quando erámos governados por decretos lei. De um modo geral a massa pensa que tudo é uma questão de “querer”, ou usando um termo em moda, vontade política.

A Constituição cidadã de 1988, no afã de varrer qualquer resquício da ditadura, nos legou um presidencialismo de coalizão, engessando drasticamente o executivo federal. Qualquer mudança significativa em nossa estrutura legal exige: ampla maioria, geralmente 2/3 do plenário, votações nas duas casas e em alguns casos em dois turnos. O que torna o nosso presidencialismo refém dos humores da base aliada, sedenta por cargos e verbas, explicando assim a permanência dos Renans ou Sarneys em todos os governos dos últimos vinte anos.

Tanto FHC e Lula passaram por isso, e agora Dilma. Afinal por quê até agora não se realizou uma reforma tributária? Porque cada Governo Estadual tem interesses a preservar, os do Sudeste não querem a cobrança do ICMS no destino e os do Nordeste não querem perder a autonomia de oferecer subsídios fiscais para atrair investimentos. E assim travam a discussão no plenário através de suas bancadas, apesar dos prejuízos causados a população em geral. Bem como o lobby financeiro não permite revisão do nosso sistema tributário extremamente perverso e regressivo, ao taxar o consumo e não a renda.

O mesmo caso se repete na Reforma Política, a mãe de todas as reformas, pois com ela melhoraríamos a qualidade da representação política e destravaríamos os pontos polêmicos que se acumulam a década. O problema é que cada deputado e senador tem seu próprio projeto de reforma, aquela que não ameacem o tamanho das suas bancadas ou a sua reeleição. Questões como o fim das coligações, do voto proporcional e dos suplentes infelizmente não andam pelo corporativismo do legislativo.
A saída do impasse foi elaborada pela Presidente, a convocação de um plebiscito. Com o povo decidindo aquilo que o legislativo vem adiando há décadas, medida elogiada por um dos principais intelectuais da atualidade, Manuel Castells. Porém o corporativismo uniu situação e oposição que já sepultaram a iniciativa.

A única forma de dar a reposta com a intensidade e velocidade clamada pelas ruas, seria com um golpe, fechando o Congresso e legislando por decreto. O único senão, é que nós sempre sabemos como as ditaduras começam, mas nunca como elas terminam, e o que deixarão de herança. Além do que o viés autoritário já foi adotado inúmeras vezes em nossa história, e nunca tocou nas grandes questões nacionais, para nos permitir sequer cogitar essa hipótese e cair nessa ilusão.

Outro ponto a ressaltar é o desconhecimento do funcionamento de uma República Federativa e a repartição das obrigações entre União, Estados e Municípios. Há crise na saúde, culpa exclusiva da União, não interessando se a atenção básica deva ser obrigação das cidades e os atendimentos de média e alta complexidade dos estados. O caos da educação, não importa se a educação infantil e ensino fundamental I e II são dever dos municípios e o Ensino Médio dos estados, tudo recai sobre os ombros do Governo Federal.

As manifestações juntamente com os elementos acima descritos atingiram principalmente a Presidente, mas também abateu em pleno voo os demais partidos e políticos. Apesar da queda expressiva, na sua aprovação, nenhum dos seus principais oponentes, PSDB ou PSB, lucraram com essa baixa, ambos se mantém estagnados. A maior ameaça é Marina Silva, mas que enfrenta duas lutas grandiosas, formar o seu partido, a Rede, e conseguir montar uma coligação que lhe dê no mínimo cinco minutos de guia. Apesar do êxtase da oposição com a queda da Presidente, estamos muito longe das eleições, e esses índices podem ser revertidos. Afinal Lula amargou uma queda mais expressiva, com o escândalo do mensalão, e FHC também, com as privatizações, e ambos foram reeleitos.

A única lição que fica nesse momento é a necessidade mais do que urgente de rever o funcionamento da nossa república. Pois se adiarmos mais uma vez essa pauta, deixando arrefecer os ecos da rua, independente de Dilma ser reeleita ou de quem vencer em outubro de 2014. Teremos outra Geni no Governo, que terá que se coligar com o PMDB dos Sarneys e Renans.

*Mário Benning é professor e analista político


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro