25 de novembro de 2013 às 08h55min - Por Mário Flávio

O QUE PODE MUDAR ?

Após aderir ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) processo iniciado pelo prefeito do município no início de agosto, estamos prestes a ter em nosso município uma nova lei que vai proporcionar um novo tempo para o segmento artístico: Lei do Sistema Municipal de Cultura. Antes de responder a questão à cima, vale recordar todo processo de caminhada, pois nada nasce assim “de um dia para o outro”, teve uma construção histórica envolvendo uma militância resistente e disciplinada, que há vários anos vem se dedicando, preparando o terreno, para que hoje conseguíssemos chegar onde chegamos.

As três Conferências de Cultura realizadas em todo país, e Caruaru realizou todas desde o início, fez a discussão de todo processo no âmbito municipal, estadual e nacional. São plenárias envolvendo profissionais que trabalham na cultura, produtores, atores, diretores, quem faz e quem vive da arte em geral, e principalmente a população, tendo em vista que o conceito de cultura é bem mais amplo do simples eventos ou shows, como a cultura da paz e não violência. Além desse processo das conferências, depois da etapa estadual, tivemos uma sequencia de seis reuniões semanais com representates dos segmentos analizando ponto a ponto o documento que deve se transformar lei ainda este ano.

Dito isso, que benefícios podem vir para o município? – Aqueles que implantarem seus Sistemas Municipais de Cultura (SMC) passam ter acesso aos recursos do Fundo Nacional de Cultura e estarão de acordo com os preceitos estabelecidos pelo SNC, que prevê a organização sistêmica da cultura, baseada na interação entre os três níveis federativos (União, estados e municípios).

Segundo o Ministério da Cultura os sistemas de cultura foram criados para “formular e implantar políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da federação e a sociedade civil, promovendo o desenvolvimento – humano, social e econômico – com pleno exercício dos direitos culturais e acesso aos bens e serviços culturais.

Este Sistema deverá ser composto, no mínimo, por uma Secretaria Municipal de Cultura ou com a própria Fundação de Cultura e Turismo, Conselho Municipal de Política Cultural, Conferência Municipal de Cultura, Plano Municipal de Cultura e Sistema Municipal de Financiamento à Cultura (com Fundo Municipal de Cultura), e será institucionalizado por meio de projeto de lei a ser encaminhado à Câmara Municipal.

Vale lembrar a semelhança com o Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo, que estabelece princípios e diretrizes comuns, dividindo atribuições e responsabilidades entre os entes da Federação, montando mecanismos de repasse de recursos e criando instâncias de participação social asseguram maior racionalidade, efetividade e continuidade das políticas públicas.

Todos esses instrumentos legais estão diretamente relacionados ao Sistema Nacional de Cultura e vão induzir os outros entes da Federação a adotar instrumentos semelhantes. Ressalte-se a lei do Procultura, estabelece que a União destinará, no mínimo, 30% (trinta por cento) dos recursos do Fundo Nacional de Cultura aos estados, municípios e ao Distrito Federal, por meio de transferência a fundos públicos. A transferência é condicionada à existência, nos respectivos entes federados, de Plano de Cultura, Fundo de Cultura e Conselho de Política Cultural, com representação da sociedade, eleita democraticamente.

O governo federal já possui todos os componentes do Sistema e a tendência natural é que os estados e municípios acompanhem essa trajetória. Pelas novas regras, os primeiros beneficiados serão os municípios que saírem na frente e constituírem seus Sistemas Municipais de Cultura.

Enfim, muitos avanços ocorreram nos últimos anos na área da cultura, principalmente no que se refere a garantia da implementação de políticas públicas para a área como política de Estado, onde cada vez mais se eleve o nível de participação social, viabilizando estruturas organizacionais e recursos financeiros e humanos em todos os níveis de governo.

Vamos todos e todas juntos, nesse momento histórico nos unir para esta conquista importante que beneficiará toda população.

CARUARU NA CONFERÊNCIA NACIONAL – Entre os dias 27 deste mês e 1º de dezembro será realizada em Brasília a III Conferência Nacional de Cultura (CNC) e Caruaru irá participar do maior encontro do país para discussão a respeito das políticas culturais que vão nortear o Brasil nos próximos anos. A sociedade civil será representada por Jô Barbosa e Alexandre (NARCAB). O governo seria representado pelo diretor de Cultura, Djair Vasconcelos, impossibilitado de comparecer, em sua vaga quem vai é Humberto Botão, da Secretaria de Participação Social. Eleitos democraticamente na III Conferência Estadual.

Estima-se que 2 mil pessoas, entre delegados e convidados de quase 3 mil municípios, participem da etapa nacional de discussões. A III Conferência Nacional de Cultura terá como tema central “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura”. As discussões na III CNC estão divididas por temas, distribuídos em quatro eixos: Implementação do Sistema Nacional de Cultura em todo o País; Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cidadania e Direitos Culturais; e Cultura e Desenvolvimento. Entre as propostas a serem discutidas, estão as relacionadas ao alcance, até 2020, das 53 metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). A III CNC também avaliará os resultados da II Conferência Nacional, realizada em 2010, e a implementação dos planos de cultura nos estados e municípios.

A NÚMERO CEM! – Próximo de celebrar dois anos, o blog de Mário Flávio continua sendo uma referência no quisito política na região. Mantém credibilidade, informa e forma sempre em cima do que está acontecendo. Eu colaboro desde o início, e, o mês de novembro, exatamente no dia 8, com o título “Creche para Idosos”, eu publiquei o centésimo texto aqui. Minha gratidão pelo convite e confiança. Também pelos que semanalmente acompanham o que compartilho.

PARA REFLETIR – Somente através da cultura poderemos mudar o mundo. Todas as escolhas que fazemos dependem dela. Ela funciona como óculos e como espelho de como vemos o mundo. E a maneira de mudar este mundo só depende de nós, de como nos colocamos frente a ele: como vítimas ou como co-autores?” (Lala Deheizelin)
 
*Paulo Nailson é dirigente político com atuação em movimentos sociais e na cultura. Membro da Articulação Agreste do Fórum de Reforma Urbana (FERU-PE) e Articulador Social do MTST. Edita a publicação cristã Presentia. Foi dirigente no PT municipal por mais de 10 anos.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro