9 de maio de 2013 às 09h25min - Por Mário Flávio

Imagine duzentas pessoas montadas em bicicletas, com capacetes e garrafinhas de água. Jovens, crianças, mulheres, desportistas, estudantes, trabalhadores, gente comum. Às sete horas da noite de um dia de semana. Em uma plenária convocada pelos próprios ciclistas para aprovar propostas para a Conferência das Cidades. Imaginou? Foi em Caruaru, na última terça (07).

As Conferências de Políticas Públicas são hoje a ferramenta de democracia participativa mais utilizada no Brasil. Apenas entre 2003 e 2010 houve 74 edições nacionais, reunindo 5 milhões de pessoas nos debates sobre os mais variados temas. Além das já tradicionais (e constitucionais) conferências da Saúde, Assistência Social e Educação, há temas mais recentes como Juventude, Mulheres e Cidades que também mobilizam milhares de cidadãos em etapas que acontecem primeiro no município, depois no estado, culminando na Conferência Nacional. Esta, reúne, portanto, representantes e propostas debatidas por todo o país.

É uma forma altamente democrática de se encontrar soluções para os problemas públicos. Uma maneira participativa de fazer do Estado uma caixa de ressonância dos anseios da sociedade. Das Conferências participam, simultaneamente, com o mesmo poder de decisão, membros da sociedade civil e do governo. Geralmente, numa proporção de meio a meio.

A Conferência das Cidades, que será realizada pela primeira vez em Caruaru nos dias 23 e 24 de maio, já está em sua quinta edição nacional. Debate um tema cada vez mais presente no cotidiano de toda população: o convívio coletivo. Direito à moradia, ao lazer, às áreas verdes, à qualidade de vida, ao transporte, ao trânsito, tudo que se refere à ocupação do espaço da cidade, desde as pequenas coisas até o planejamento urbanístico, são pautas dessa Conferência das Cidades.

Além da etapa oficial, promovida pela Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, a comissão organizadora (composta por 60% de membros de organizações civis e 40% do poder público), regulamentou a existência de “Conferências Livres”, etapas preparatórias que podem ser convocadas livremente pela sociedade para debater temas pertinentes à Conferência.

O resultado: diversas reuniões em associações, instituições de ensino, comunidades, sindicatos e grupos discutindo o tipo de cidade em que querem viver. A dos ciclistas, de ontem à noite, composta também por 11km de pedaladas, foi uma delas, convocada pela ACIC Jovem. Ficará marcada no país como a primeira Conferência sobre duas rodas. As inscrições para participar da Conferência das Cidades de Caruaru estão abertas a toda população pelo endereço eletrônico http://atualizacao.caruaru.pe.gov.br/seplang/index.jsf. Participe!

*Louise Caroline é Secretária de Participação Social da Prefeitura de Caruaru.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro