23 de fevereiro de 2013 às 16h25min - Por Mário Flávio

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Esta semana mais uma vez houve princípio de tumulto na Câmara Municipal de Caruaru durante a sessão ordinária. Novamente uma velha questão foi levantada por populares no plenário que em tom de indignação reclamavam o direito a fala. Tal manifestação foi prontamente advertida pelo presidente da casa e os manifestantes mantiveram o silêncio.
É comum em votações de projetos ou pronunciamentos mais polêmicos ou calorosos que isso gere insatisfações e por consequência manifestações mais barulhentas pelo plenário. E ao povo, estando na sua casa, não é dado o direito de se expressar?

A Câmara Municipal de Vereadores de Canela (RS) foi a primeira casa legislativa municipal do País a abrir formalmente um espaço para a manifestação da comunidade dentro das sessões plenárias, através de um espaço chamado “Tribuna do Povo”, em 1980. A história conta que a primeira pessoa a ocupar o espaço foi o então ex-prefeito Günther Schlieper, em 1982.

Daí em diante a ideia foi se espalhando em muitos outros municípios. Em Recife foi o petista Josenildo quem propôs e as participações são limitadas a cinco por sessão, durante dez minutos, sempre na última quarta de cada mês. A Tribuna Livre, como é denominada na maioria das Câmaras onde é instaurada é a oportunidade oferecida aos cidadãos e cidadãs de se manifestarem em Plenário. Qualquer cidadão pode utilizar-se da Tribuna para fazer a defesa ou manifestação sobre assuntos e, de acordo com o regimento, desde que não ofendam a moral e os bons costumes e nem atentem contra os poderes constituídos.

Assim sendo o uso da Tribuna Livre obedece a uma série de regras fixadas, incluindo um tempo e tema pré-determinados junto à Mesa Diretora da Câmara. Há regras que solicitam até dois dias de antecedência em outras pode ser na própria sessão. No Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, Art. 317, valendo desde janeiro de 2011, há um item destacando o que aqui se chama Tribuna Popular.

Então, além de já se expressar através de seu vereador, o cidadão de Caruaru tem o direito sim de se posicionar no plenário, desde que de acordo com normas internas.

YOANI SÁNCHEZ – Famosa opositora cubana fará seu giro mundial por mais de uma dezena de países do mundo. O site Opera Mundi publicou “40 perguntas para em sua turnê mundial”. Vale a pena dar uma olhadinha.

MORRE PRINCIPAL RESPONSÁVEL PELO MASSACRE DE ELDORADO DE CARAJÁS – Faleceu na manhã da terça-feira (19), em Belém, o ex-governador Almir Gabriel. Em 1996, de seu gabinete partiu a ordem para a desobstrução da rodovia PA-150. Segundo depoimento do Coronel Mário Pantoja, condenado a 228 de prisão, seu pedido para que fosse enviada a tropa de choque para efetuar a desocupação da estrada foi negado pelo então Secretário de Segurança, Paulo Sette Câmara. A rodovia, enfim, foi liberada no início da noite de 17 de abril de 1996, suja com sangue e massa encefálica de alguns dos 19 mortos e 70 feridos. Até hoje ninguém foi punido por esse massacre.

MULHERES MIL – Cerca de 20 mulheres Sem Teto de Caruaru estão fazendo parte do Programa Mulheres Mil que tem como objetivo oferecer cursos de profissionalização e complementação de estudos às mulheres em vulnerabilidade social. A oferta de cursos de formação promoverá a autonomia da mulher e a criação de oportunidades no mercado de trabalho para que consigam melhorar a qualidade de suas vidas e de suas comunidades. O Programa Mulheres Mil foi instituído pela Portaria do Ministério da Educação (MEC) nº 1.015, de 21 de julho de 2011, como uma ação integrante do Plano Brasil Sem Miséria (BSM). Em Caruaru começou na quinta dia 22 com iniciativa da Federal em parceria com a Prefeitura Municipal.

VAMOS PENSAR JUNTOS…
“O país não pode esperar mais, as pessoas não podem permitir que a decisão sobre os rumos e interesses do país siga em um Sistema tão viciado. Mas por onde começar? Pela porta de entrada, pelo Sistema de ingresso à representação política. Há que fazer uma ampla mobilização por uma imediata e democrática reforma do Sistema Eleitoral vigente.” Célio Turino (Revista Fórum)


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro