Operação de R$ 2 bilhões para o Recife passa em comissão do Senado

Lucas Medeiros - 18.04.2023 às 18:55h
(Imagem: Edilson Rodrigues)

Nesta terça-feira (18), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou a operação de crédito de R$ 2 bilhões para investimentos no Recife. Os recursos são fruto de um pedido da Prefeitura ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para assegurar recursos para a urbanização de 40 comunidades na capital pernambucana. Após a aprovação na CAE, o contrato de empréstimo com a instituição financeira internacional seguirá para o plenário da casa alta, onde será votado por todos os senadores.

O prefeito João Campos (PSB) esteve presente à sessão da CAE em que a operação de crédito foi aprovada. “Hoje é um dia muito especial. Tivemos a aprovação da nossa operação de crédito na comissão e já aproveitamos a oportunidade para pedir que a matéria seja pautada no plenário do Senado ainda amanhã, pela urgência desses recursos para o Recife. Nunca tivemos uma operação desse tamanho, serão mais de 200 mil pessoas beneficiadas em áreas mais vulneráveis da nossa cidade”, afirmou.

Coube ao senador Fernando Dueire a relatoria do contrato com o BID. O parlamentar fez a sua relatoria considerando a importância estratégica do valor histórico e sugerindo ao colegiado a aprovação da matéria. Os parlamentares presentes votaram de acordo com o relator, incluindo os pernambucanos Humberto Costa (PT) e Teresa Leitão (PT).

No último dia 10, a Prefeitura do Recife já havia dado mais um importante passo na liberação do crédito. O Governo Federal validou, como garantidora deste acordo, o contrato de R$ 1,5 bilhão (sendo R$ 200 milhões em contrapartida da própria PCR) para investimentos em infraestrutura, através do ProMorar, e outro de R$ 500 milhões para eficiência fiscal, que também deve ser revertida em investimentos. As duas operações de crédito foram formalizadas através do BID, sendo a maior operação realizada pelo banco com um município em toda a sua história. A expectativa é já cumprir toda a parte burocrática e ter acesso a parte dos recursos ainda neste primeiro semestre.

O investimento de R$ 1,5 bilhão será destinado 100% para áreas vulneráveis e carentes de infraestrutura através do ProMorar Recife. São R$ 500 milhões que serão utilizados exclusivamente em proteção de encostas. Com isso, todas as encostas do Recife que têm maior grau de risco (3 e 4) serão contempladas. Além disso, serão beneficiadas mais de 40 Comunidades de Interesse Social que não têm urbanização, não tem drenagem, saneamento, não tem calçamento de rua, são carentes de espaço público de convivência, de equipamentos públicos de saúde e educação. Essas 40 comunidades, incluindo aí as mais atingidas pelas chuvas de maio de 2022, serão urbanizadas com o processo de escuta, de participação popular, que já está ocorrendo, e os projetos executivos estão sendo construídos em comum participação da comunidade.

O objetivo é garantir resiliência urbana, com intervenções integradas nas áreas de saneamento, pavimentação, proteção de encostas, construção de espaços de convivência e obras de macrodrenagem na bacia do Tejipió. Entre as ações do ProMorar estão obras que reduzirão riscos de deslizamentos de terra em áreas de morro e alagamentos, reassentamento de famílias que vivem em locais que sofrem com inundação ou deslizamento de terra, urbanização de Comunidades de Interesse Social e Habitação. Também estão previstos a ampliação do esgotamento sanitário, a construção de equipamentos públicos apontados pelas comunidades, obras de macrodrenagem para absorver e escoar águas da chuva, com o alargamento da calha e dragagem de rios como Tejipió, Jiquiá e Moxotó, por exemplo. Inclusive, a bacia do rio Tejipió é a área mais difícil de drenagem do município.

Todo um projeto de infraestrutura básica, como construção de ruas e passeios calçados, equipamentos públicos de interesse social, áreas de convivência e lazer, entre outros benefícios, também estão previstos. O objetivo principal é resolver o déficit habitacional em áreas carentes, garantindo o direito dos cidadãos à moradia digna, segura, regularizada e com toda a infraestrutura necessária. Para isso, o ProMorar prevê a entrega de novas unidades habitacionais.

Já a outra operação de crédito, no valor de R$ 500 milhões, ocorre no âmbito do Programa para Promoção da Sustentabilidade Fiscal e Melhoria da Efetividade do Gasto Público do Município do Recife. O financiamento tem como objetivo contribuir para o fortalecimento do equilíbrio fiscal e melhoria da efetividade do investimento público do Recife, visando a garantia da sustentabilidade fiscal do município e possibilidade de realização de novos investimentos na cidade. A ideia é permitir ações de redução dos gastos e otimização da arrecadação fiscal, permitindo a realização de investimentos em áreas essenciais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população recifense.