21 de outubro de 2015 às 07h06min - Por Mário Flávio

Pedro-Henrique-Reynaldo-Alves-reprodução-Facebook

A OAB ajuizou Ação Civil Pública contra o Governo de Pernambuco pedindo reforma nos presídios do Estado, contratação de mais agentes penitenciários, instalação de unidades médicas, distribuição seletiva dos encarcerados por grau de periculosidade, separação dos presos provisórios dos apensos, além da construção de novas penitenciárias.

A Ação se baseou em relatório da Human Rights Watch, uma organização não governamental que tem sua sede nos Estados Unidos e que apontou o sistema carcerário de Pernambuco como o pior do Brasil. A ação foi protocolada na tarde de ontem pelo presidente Pedro Henrique Reynaldo Alves na 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.

“A superlotação é um grave problema nas prisões do país, mas em nenhum outro lugar ela é mais grave que em Pernambuco”, disse a diretora do escritório da entidade, no Brasil, Maria Canil, ao divulgar o resultado da pesquisa realizada.

Para a produção do relatório, foram visitadas este ano quatro penitenciárias de Pernambuco e entrevistados 40 presos egressos do sistema prisional, assim como seus familiares e autoridades envolvidas na área.

As piores condições, segundo o documento, foram encontradas no Complexo Prisional do bairro do Curado (Aníbal Bruno).

“Nas vistorias que realizamos, constatamos o que já era esperado: uma superpopulação média de cinco vezes mais que a capacidade instalada de presidiários, deficiências imensas, higiene precária, um odor insuportável nos pavilhões e presos em espaços, onde não cabem cinco pessoas, convivendo com 25 e até 30”, disse o presidente da OAB-PE.

Coincidência ou não, o governador Paulo Câmara admitiu hoje (20) na Rádio CBN do Recife que reformar o sistema penitenciário de Pernambuco é um dos seus grandes desafios, ao lado da saúde, da segurança e da crise hídrica.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro