NOTA À ADVOCACIA DA REGIÃO E À SOCIEDADE
A OAB CARUARU vem, nesta oportunidade, informar aos Advogados e Advogadas de nossa região, como também à sociedade em geral, que está acompanhando as ações dos poderes públicos locais, no sentido de buscar soluções emergenciais, frente às consequências do movimento nacional dos caminhoneiros.
Na última quinta-feira (24) foi instalado, pela Prefeitura de Caruaru, o Comitê de Gerenciamento de Crise, com a participação da OAB Caruaru, de diversas entidades da sociedade civil organizada, além das polícias Civil, Militar e do Ministério Público, com o objetivo de informar e traçar estratégias para amenizar os efeitos da paralização e dos protestos em nossa cidade.
Também, naquele mesmo dia, quando nossa região foi severamente afetada com o bloqueio das rodovias e escassez de combustível e outros insumos, oficiamos aos diretores dos fóruns de todas as 16 comarcas que fazem parte de nossa circunscrição, solicitando que houvesse a suspensão das atividades forenses. O pleito também foi levado aos Tribunais, por intermédio do Presidente da OAB Pernambuco, Ronnie Duarte, para que houvesse a suspensão dos prazos processuais, pedido este que restou atendido pelo TJPE, TRT6, e TRF5, com a suspensão dos prazos processuais.
Contudo, considerando que os protestos não cessaram e não há previsão, a curto prazo, de quando será normalizado o fornecimento de combustível e outros insumos, prejudicando, assim, o deslocamento dos advogados e jurisdicionados da região, estivemos monitorando junto à OAB Pernambuco, durante todo o dia de hoje, notícias sobre a manutenção da suspenção dos prazos processuais, em todas as esferas do Judiciário do Estado.
Dessa forma, cientificamos que não haverá expediente no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região nesta segunda-feira (28), conforme Ordem de Serviço n. 183/2018 do TRT.
No Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco não haverá expediente nos dias 28, 29 e 30, conforme ato 673/2018 do TJPE. Sendo assim, todos os prazos também estarão suspensos e durante esse período atuará o judiciário no regime de plantão.
Já na Justiça Federal em Pernambuco, nos termos da Portaria 83/2018, haverá prorrogação dos prazos vencíveis em 28/05/2018, para o 1º dia útil subsequente e o expediente, no dia de amanhã, será reduzido, das 10h às 16hs.
Diga-se, por fim, que o nosso monitoramento permanecerá, até que tudo seja normalizado, mantendo, assim, todos informados sobre a situação em tela, nas nossas redes sociais.
Caruaru, 27 de maio de 2018
Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Caruaru
