Nunes Marques assume vaga titular no TSE nesta quinta-feira (25)

Jorge Brandão - 25.05.2023 às 10:55h
Foto: Carlos Moura

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques será empossado nesta quinta-feira (25) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nunes Marques ocupará a vaga deixada pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano. O magistrado vinha atuando nas sessões da Corte como substituto, posição que ocupava desde 2021. Seu nome foi aprovado pelo Supremo para ocupar a cadeira de titular na última quarta-feira (17).

Na cerimônia de hoje também haverá eleição para a vice-presidência do TSE, que estava com Lewandowski. De acordo com a Constituição Federal, os mandatários da Corte Eleitoral são provenientes do STF.

O TSE é composto de três ministros da Suprema Corte, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas vindos da advocacia. Em igual número e origem são definidos os magistrados substitutos.