O Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Justiça e a Polícia Federal apresentaram as novas regras para tirar o passaporte. Abaixo as mudanças:
1-O sistema brasileiro de emissão de passaportes (SINPA) também passou por novas adaptações e nova certificação digital, o que garantirá maior segurança ao documento.
2-Uma das principais novidades é a presença do padrão de criptografia de curvas elípticas brainpool para assinatura digital, fator que aumenta a segurança de dados gravados no chip.
3-Modificações na imagem invisível fluorescente também compõem o novo sistema de segurança. Com as mudanças o Brasil passa a integrar o Diretório de Chaves Públicas (PKD – Public Key Directory) da Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO). Na prática, isso facilitará a verificação de autenticidade do passaporte em postos de controle migratório no exterior.
4-Outra alteração evidente é a nova capa do passaporte. O antigo brasão da república foi substituído pela imagem do cruzeiro do sul. Os escritos “República Federativa do Brasil” e “Passaporte Mercosul”, onde as 5(cinco) estrelas da capa são uma referência aos cinco países membros do Mercosul — Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina e Venezuela — e a disposição delas lembra a constelação do Cruzeiro do Sul.
VALORES DE EXPEDIÇÃO:
O CUSTO DE EMISSÃO DO NOVO PASSAPORTE PARA QUEM VIAJA AO EXTERIOR FOI FIXADO EM R$ 257,25 – pela Portaria nº 927/2015 do Ministério da Justiça de 09/07/2015 e publicada no Diário Oficial da União de 10.07.2015, e o Sistema Nacional de Passaporte (SINPA) está sofrendo as devidas alterações para mudança do valor. O reajuste foi de 65%, cujo valor desde o ano de 2006 não era atualizado. O custo por cada ano de validade no passaporte antigo era de R$ 31,21, enquanto que no novo documento é de R$ 25,72.
O NOVO VALOR PARA CONCESSÃO DE PASSAPORTE EMERGENCIAL É DE R$ 334,42 e para emissão de novo passaporte sem a apresentação do passaporte anterior (estando válido ou não) é de R$ 514,50 (era R$ 312,14).
Vale lembrar que os passaportes antigos continuam valendo até a data de expiração. Casa da Moeda já está emitindo e imprimindo as novas cadernetas desde a segunda-feira, 06/07/2015, sendo que Recife já recebeu os novos passaportes e está entregando aos seus respectivos usuários!
