15 de abril de 2013 às 09h25min - Por Mário Flávio

Será inuagurada nesta segunda-feira em Caruaru o novo Núcleo da Defensoria Pública da cidade. A unidade, que vai funcionar na Avenida Pedro Jordão, no bairro Maurício de Nassau, próximo ao Hospital Bom Jesus. De acordo com a assessoria da entidade, seis defensores estão lotados na unidade e outros seis em acumulação. No último sábado de cada mês a população é atendida com o Programa Defensoria Amiga da Comidade, coordenado pela defensora Salete Gomes do Nascimento.

DEFENSORIA – Se você não possui condições de pagar honorários de um advogado, ou os custos de um processo judicial, você pode utilizar a Defensoria Pública que é gratuita. O serviço é direcionado para população mais carente. Tanto na esfera federal, quanto estadual, a preocupação é com a igualdade e com acesso à justiça.

Aos defensores públicos cabem as funções de orientação, postulação e defesa dos direitos e interesses dos cidadãos. Um dos principais trabalhos desenvolvidos é a promoção de conciliações entre as partes. Pode-se salientar que a Defensoria Pública é o direito do indivíduo de ter o direito.

Os trabalhos são desenvolvidos em espera federal e estadual. A Defensoria Pública da União atua nos graus e instâncias administrativas federais, ou seja, junto à Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Tribunais Superiores, e instâncias administrativas da União. Já as Defensorias Estaduais, independentes, vinculadas à estrutura Estadual, tem atuação nos graus e instâncias estaduais.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro