2 de fevereiro de 2018 às 19h48min - Por Mário Flávio

Do Jornal O Globo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que o petista possa recorrer em liberdade da sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, até que estejam esgotadas as possibilidades de recurso em instâncias superiores.

O mesmo pedido foi apresentado, na terça-feira, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas foi negado, no mesmo dia, pelo vice-presidente da corte, ministro Humberto Martins. Os advogados afirmam que a decisão deixou Lula “na iminência de sofrer constrangimento ilegal em seu direito de locomoção”.

Na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou a condenação do ex-presidente e aumentou sua pena para 12 anos e 1 mês de prisão. O petista tem direito a recurso nesse tribunal, mas apenas para esclarecer pontos da sentença. Segundo os desembargadores do TRF-4, ele pode ser preso logo após a análise desse instrumento

O processo foi distribuído para ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no tribunal. A defesa de Lula quer que o pedido seja analisado diretamente pela Segunda Turma, composta ainda pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Toffoli.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro