8 de fevereiro de 2013 às 10h55min - Por Mário Flávio

20130208-035404.jpg

Uma enxurrada de requerimentos na reunião ordinária dessa quinta-feira (07) à noite na Câmara Municipal de Caruaru. Foram votados 289 proposituras, a maioria requerimentos e algumas indicações, como o presidente da Casa, Leonardo Chaves, já havia estimado no início da semana. Basicamente, os textos tratam de problemas comunitários bem conhecidos: obras de calçamento e saneamento em ruas da cidade. Pouca novidade no início de 2013, já que muitas desse material se trata de requerimentos reiterados da legislatura passada, ou seja, aquilo tudo que não saiu do papel na prefeitura.

No contexto

Leonardo Chaves calcula cerca de 300 proposituras no retorno dos trabalhos da Câmara Municipal de Caruaru em 2013

Mas, o que chamou atenção mesmo foi uma breve disputa entre Zé Ailton (PDT) e Lula Tôrres (PR) sobre quem tinha o direito de apresentar um requerimento na reunião. Os dois reapresentaram os mesmos requerimentos: solicitação para acelerar o processo de construção do Parque Ecológico no bairro São Francisco em Caruaru. No entanto, Zé garantiu que já havia feito a solicitação na legislatura passada e que agora estava reiterando o pedido, embora Lula tenha afirmado que estava fazendo o mesmo. Um dos vereadores poderia simplesmente ceder e subscrever ao requerimento do outro, ou a assessoria da Casa poderia resolver isso internamente de forma prévia, evitando que duas proposituras iguais fossem lidas no expediente. Mas, nem uma coisa nem outra aconteceu, já que se iniciou uma discussão no plenário sobre quem tinha direito de apresentar o requerimento, as duas proposituras foram retiradas e isso acabou confundindo os vereadores novatos sobre as regras dos regimentos.

Foi preciso o presidente da Casa, Leonardo Chaves (PSD), esclarecer a situação ainda durante reunião aos demais edis. “Não há grandes problemas em vereadores apresentarem o mesmo projeto, porque é possível chegar a um consenso, retirar um dos documentos e ainda, um deles pode subscrever o outro. Quanto a essa questão de reapresentar requerimentos, pelo Regimento da Casa, um vereador pode apresentar uma propositura que não foi atendida em um período legislativo, mas na legislatura seguinte, como aconteceu nessa sessão, é um processo natural. O que não pode é um vereador reapresentar um projeto, requerimento, ou indicação em um mesmo ano”, explicou.

Para o vereador Dr. Demóstenes, líder da base do governo, isso é picuinha que deve ser resolvida internamente para orientar principalmente os novos vereadores eleitos. “O regimento rege claramente tudo que é permitido na Casa, mas isso é algo que poderia ser discutido depois, em reunião interna, com os demais vereadores, para que todos compreendam exatamente o que é o regimento interno, não porque nós não conheçamos, mas porque pode haver alguns companheiros, inclusive os recém-chegados, que precisem de uma melhor orientação”, lembrou o vereador.

Contudo, talvez o problema nem seja orientar vereadores sobre apresentação de requerimentos, mas sim em entender quando eles são mesmo importantes. Afinal, no caso dessa quinta, reapresentar o pedido de uma obra que foi até promessa de campanha na cidade não vai ser o que vai tirar o projeto do papel.


Comentários


...

Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro