22 de agosto de 2018 às 17h15min - Por Mário Flávio

O Ministério do Trabalho e Emprego interditou nesta quarta-feira (22/08), o transporte de trabalhadores nas caçambas e caminhões utilizados na coleta do lixo do município de Bonito, por apresentar condição de Grave e Iminente Risco, a integridade física e a saúde dos profissionais, em razão da ocorrência de acidentes de trabalho, ocasionados, principalmente, por quedas.

O MTE/Caruaru decidiu pela interdição, já que durante a fiscalização foram observadas diversas situações que desrespeitavam a legislação trabalhista, notadamente com relação às normas de segurança do trabalho e saúde do trabalhador, bem como a legislação de trânsito, verificadas por ocasião da coleta de lixo do município.

Em razão disso, foram interditadas as seguintes atividades:

1. INTERDITADO o transporte/condução de trabalhadores na caçamba de caminhões utilizados na coleta de lixo;

2. INTERDITADO o transporte/condução de trabalhadores em pára-choques, em pára-lamas, plataformas, em tábuas improvisadas, estribos e assemelhados, dos caminhões utilizados na coleta de lixo;

3. INTERDITADO o transporte de trabalhadores em cima do lixo, que é armazenado/depositado na caçamba dos caminhões.

4. Proibido o transporte de trabalhadores na cabine das caçambas e caminhões além do limite estabelecido pelas leis de trânsito;

5. Proibido o trabalho e/ou serviço de trabalhadores em altura, em cima dos caminhões e caçambas em qualquer situação, inclusive com os caminhões estacionados e parados.

Após a entrega do Termo de Interdição, que foi realizado hoje, a prefeitura pode recorrer dessa decisão no prazo de 10 dias.

Caso contrário, o transporte dos trabalhadores, nos caminhões e caçambas, somente poderá ser retomado, desde que atendidas as condições de segurança, previstas na legislação trabalhista e de trânsito.

A coleta de lixo não foi interditada, mas tão somente o transporte de trabalhadores.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro