15 de março de 2016 às 16h25min - Por Mário Flávio

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O Ministério Público promoveu na tarde dessa terça-feira (15/3) um ato em solidariedade ao promotor Flávio Henrique. Promotores que atuam em diversas frentes estiveram juntos na ação “O MP não se rende a intimidações. Uma mesa foi formada e o procurador geral do Ministério Público, Carlos Guerra, bateu pesado nas críticas à posição do presidente da OAB/PE, Ronnie Duarte, que estava na última sexta-feira em Caruaru para promover um desagravo ao promotor Flávio Henrique, que entrou com uma ação contra os advogados que atuam na Operação Ponto Final. Os promotores criticaram a atuação da Ordem pelo ato e disseram que o MPPE vai reagir a maneira como a OAB se manifestou.

O procurador Carlos Guerra disse que a situação não era apenas um ato isolado contra um promotor, mas a instituição. “Não podemos aceitar essa situação que houve aqui. A situação não atingiu apenas a um promotor, como disse o presidente da ordem, mas ao Ministério Público. Vamos reagir e vou pessoalmente falar com o presidente da Ordem para deliberar sobre essa situação”, disse o procurador.

O promotor Flávio Henrique comentou a situação. “Fiquei surpreso com a comunicação da OAB. A denúncia contra os advogados foi feita e acatei contra cinco deles, já que um não estava no dia da entrevista coletiva, a qual o delegado Erick Lessa e as demais instituições terem sido alvos de ataques de uma espécie de complô contra os vereadores. O que deveria fazer como promotor eu fiz e dentro das condições do artigo 41 eu fiz. Se vai ter condenação ou não, aí não é mais comigo. Não sou contra a Ordem sair em defesa dos advogados, mas a forma como foi feita, no meu entender extrapolou a urbanidade entre os órgãos. A porta do Ministério Público chegou a ser forcada. Temos que ter serenidade e bom senso, não vamos revidar na mesma moeda. Estou recebendo apoio dos meus colegas para tomar as medidas cabíveis. As palavras que foram proferidas foram descabiveis. Quero agradecer aos colegas que manifestaram apoio ao meu trabalho e principalmente a própria Instituição”, desabafou Flávio Henrique.

O presidente da Associação do Ministério Público, Salomão Abdo, disse que entende a ação da Ordem em defender as prerrogativa dos advogados, mas fez uma reflexão sobre a situação. “Não se pode vir aqui tentar entrar de todo o jeito na sede do Ministério Público com 20 ou 30 advogados para ir até a sala do doutor Flávio. Ele não condenou a ninguém. Foi um ato contra a instituição do Ministério Público. Não vamos aceitar esses atos de intimidação. Se o promotor estivesse no MP o que os advogados iriam fazer? Iriam passar o documento no rosto dele? Temos apenas que evitar uma crise institucional para que essa situação não volte a ocorrer”, pontuou.

O presidente do Instituto do Ministério Público, André Felipe, saiu em defesa do colega e destacou o profissionalismo do promotor. “Quero crer que o ato não foi por falta de seriedade do presidente da OAB, o qual conheço pessoalmente, mas talvez pela falta de experiência, de ter assumido o cargo recentemente. Não podemos aceitar que um ato profissional de um colega do Ministério Público seja motivo de achincalho. Não se trata aqui de um golpe ao promotor Flávio, mas isso pelo simples fato do Ministério Público fazer cumprir o seu dever. Somos uma instituição de luta pela sociedade. E quando nos chega uma notícia crime, o colega mostrou zelo, já que se trata de uma coletiva de imprensa, ele agiu de forma profissional”, pontuou.

O promotor Henrique Ramos também saiu em defesa do MPPE e destacou que o processo da Operação Ponto Final foi uma ação conjunta e envolveu uma comissão de promotores. Já o corredor substituto geral, Carlos Lapenda, disse que estava preocupado com as críticas do MPPE, mas fez uma observação sobre o fato: “Pior seria receber elogios de pessoas criminosas”, disse.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro