O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco enviou recomendação ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) para que se abstenha de utilizar, nos próximos concursos, questões que já tenham sido usadas em provas anteriores da instituição ou de outras organizadoras. O responsável pelo caso é o procurador da República Alfredo Falcão Jr.

A recomendação é fruto de inquérito civil instaurado pelo MPF para apurar possível irregularidade no concurso realizado pelo IFPE, em 2014 (Edital nº 44/2014). Apurações apontaram que a prova aplicada para o cargo de professor de ciências jurídicas continha questões repetidas de certames anteriores. Das 30 questões de conhecimentos específicos, 13 foram copiadas de provas realizadas por outras instituições.

No documento, o MPF ressaltou os princípios da igualdade, moralidade e competição, que devem nortear os concursos públicos. O próprio professor do quadro do IFPE, responsável pela elaboração das questões, assinou termo de compromisso para elaborar questões inéditas para o cargo. O objetivo era que os candidatos tivessem igualdade de condições para concorrer às vagas oferecidas.

Como já houve publicação do resultado final do concurso, em junho de 2014, e tendo em vista a estabilidade jurídica dos servidores nomeados, o MPF não recomendou anulação do concurso, porém que, nos próximos certames, sejam elaboradas questões inéditas.

Foi concedido prazo de 60 dias, a contar da notificação, para que o IFPE informe se acatará ou não a recomendação. Em caso de descumprimento, o MPF poderá adotar os procedimentos administrativos e as medidas judiciais cabíveis.