4 de dezembro de 2015 às 06h52min - Por Mário Flávio

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Grupos que defendem o impeachment da presidente Dilma Rousseff marcaram uma manifestação para o próximo dia 13 na Avenida Paulista, em São Paulo. A finalidade é pressionar a Câmara Federal a levar adiante o pedido de afastamento da presidente da República que está tramitando naquela Casa.

“O nosso plano era ter uma ação mais gradativa, mas agora aceleramos o processo”, declarou Rogério Chequer do movimento “Vem Pra Rua”. Ele se diz convencido de que se não houver um “empurrão das ruas” a tendência da Câmara Federal é arquivar o processo, que precisa de dois terços dos votos dos membros da comissão especial para ser levado ao plenário.

Hoje (3), após a leitura do parecer em que autorizou a abertura do processo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou a constituição da comissão especial que dará parecer sobre a matéria. Ela terá 65 membros titulares e 66 suplentes. No documento, Cunha afirma, entre outras coisas, que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao autorizar as “pedaladas fiscais” (uso de recursos de bancos públicos para bancar programas sociais).

Pelo critério da proporcionalidade, o PT e o PMDB serão os dois partidos com o maior número de membros. Os indicados pelos partidos serão conhecidos em sessão extraordinária convocada pelo presidente para a próxima segunda-feira, às 18 horas.

Após ser instalada, a comissão deverá escolher em até 48 horas o presidente e o relator por meio de acordo político, e não necessariamente pelo critério da proporcionalidade. Em seguida, a presidente Dilma Rousseff terá até 10 sessões para apresentar sua
defesa.

Caso o pedido de impeachment seja considerado procedente pela comissão especial, seguirá para o plenário, no qual deverá ser votado em até 48 horas. A votação será aberta e, para que seja aprovado, são necessários os votos de 342 deputados (dois terços dos membros da Casa).


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro