Moraes pede vista e suspende análise de contribuição assistencial

Jorge Brandão - 24.04.2023 às 10:25h
Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu mais tempo para examinar a matéria do processo no qual a Corte pode validar a cobrança da contribuição assistencial aos sindicatos. 

Com a decisão, não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido pelos ministros. O caso é analisado no plenário virtual da Corte desde sexta-feira (14). Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram favoravelmente à cobrança, que foi considerada inconstitucional em 2017 pelo próprio Supremo.