A segunda reunião da Mesa de Negociação dos professores da rede municipal de ensino de Caruaru na tarde desta segunda-feira (04) reuniu a categoria, o Sindicato dos Servidores Municipais (SISMUC), os secretários municipais Welson Santos (Educação), Antonio Ademildo (Administração), Louise Caroline (Participação Social), e o coordenador de controle interno, Tony Galvão, na sede da Secretaria de Educação. Mais uma reunião tranquila, que se resumiu a sugestões da categoria à prefeitura e revelou que existem uma série de lacunas a serem preenchidas sobre o entendimento do sistema educacional na cidade e, consequentemente, as relações com a prefeitura. Isso até justificou o discurso a parte de Louise Caroline, que apresentou 9 sugestões que poderiam melhorar o diálogo entre professor e Executivo. Na verdade, ao final da reunião, o que ficou de mais concreto é que deve haver um novo encontro nesta terça-feira (05).

No contexto

Na Mesa de Negociação, prefeitura apresenta opções para melhorar relação com professores

Basicamente, os principais pontos discutidos se referiram à jornada de trabalho e gratificações e é a partir daí que começam os entraves. Como ponto positivo, no que se referem a acréscimos de carga horária dos professores, foi sugerido que não haveria perda salarial, o que os secretários pareceram concordar. Contudo, a prefeitura ainda não abre mão de, por exemplo, limitar a gratificação para professores remanejados em cargos comissionados. Os professores queriam que houvesse remuneração junto com a gratificação sem restrições. A prefeitura no entanto quer colocar um limite de R$ 3.000, ainda com acréscimo de carga horária. Sobre isso, o SISMUC disse que se reunirá com os servidores de cargos comissionados para elaborar proposta a parte com a prefeitura.

Já com relação ao módulo de hora aula, os professores pedem que todos tenham regime de 50 minutos, mas a prefeitura quer que o professor de nível fique com 60 minutos de aula, enquanto o professor de nível 2 passaria para 50. De outro lado, antes o professor poderia ter vínculos diferentes de até 350 horas/ aulas, mas a prefeitura propôs no novo PCC um limite menor, de até 300 horas/aulas. Depois de articulação, os secretários se comprometeram em avaliar a possibilidade de deixar um limite de até 400 horas, desde que haja compatibilidade entre cargos, o que vai ser discutido junto ao Executivo. Já no que se refere a desempenho e progressão, o novo plano estabelece avaliações periódicas sujeitas a restrições para professores. Os professores questionaram isso. A prefeitura sugeriu que haja duas datas para que o professor progrida horizontalmente, em uma avaliação sistemática, mas professores querem que haja progressão horizontal automática, quando o professor completar o período necessário para progredir na carreira.

Outro ponto que deve ser analisado com cuidado pelo Executivo, e que não chegou a um consenso trata da contratação de formados em magistério pelo ensino normal médio. Para a prefeitura esses não se enquadram no novo PCC e justifica que seria uma contradição oferecer as mesmas condições para servidores graduados e com especializações e para quem se forma pelo normal médio na rede estadual.

EM BUSCA DO CONSENSO

Para o presidente da Associação dos Trabalhadores em Educação de Caruaru (ATEC), Fred Santiago, o problema é que prefeitura e categoria falam uma língua diferente quando o assunto é de ordem financeira. “Quando discutimos o que não tem diretamente a ver com questão financeira, vai tudo bem. Mas, um dos aspectos desse PCC é justamente a ideia de economizar tirando recursos da Educação, quando pensamos que dinheiro nesse setor não é gasto, mas investimento. A gente percebe que a postura do município a essas questões tem sido a mesma, de dificultar, mas a gente entende que isso pode avançar, dependendo da abertura da prefeitura em ceder em alguns pontos”, defendeu Fred.

Para Tony Galvão, se o projeto não foi debatido como deveria ter sido antes, com os professores, foi discutido com técnicos da área de educação, mas que há possibilidade de haver consenso. “Nós discutimos bastante o projeto, que hoje é lei, ainda no ano passado, mas quanto aos pontos principais que estão sendo questionados, acredito que as maiores demandas dizem respeito à incorporação da gratificação de regência aos vencimentos dos educadores, que foi feita sem nenhum prejuízo aos professores, inclusive todos eles receberão agora em março a atualização do piso nacional de 7, 97%. Outros polêmicos dizem respeito às gratificações na gratificações de nível. No PCC anterior, professor com pós-graduação recebia 30%, e hoje recebe 10%, professor com mestrado, recebia 20%, e se manteve esse percentual, enquanto professor com doutorado recebia 20% e agora receberá 30%. O que houve foi uma racionalização das gratificaçõe”, pontuou.

O controlador observou ainda outra questão, que não pôde ser tratada na reunião dessa segunda, e é outro calo para a categoria: a redução do tempo de licença para especializações. Pelo novo PCC, o prazo máximo é de 120 dias, mas os servidores querem ampliar o prazo, como estava descrito no plano anterior, sob a justificativa de que é preciso um espaço de tempo maior para concluir cursos de especialização. Tony admitiu que a prefeitura está prestes a rever esse impasse também e ressaltou que a Mesa de Negociação era um instrumento necessário para se chegar a um entendimento.

Mas, enquanto a prefeitura não cede em alguns pontos, o SISMUC também não concorda com a justificativa de que manter gratificações e o sistema anterior de formação continuada poderia inviabilizar o erário público. “Hoje o país fala muito em investir em educação e acabar com a miséria, não se faz isso sem investir na educação. Ninguém pode investir em educação sem valorizar o professor”, defendeu Eduardo Mendonça, presidente do sindicato. Os professores e o SISMUC esperam consenso com a prefeitura e uma nova assembleia só deve ser realizada na semana que vem.