Relator da proposta do novo ensino médio, o deputado federal Mendonça Filho (União Brasil) criticou a decisão do governo em não colocar a votação do relatório de urgência para ser lido e votado nas últimas sessões do ano.
“Ao tirar a urgência do PL 5230/23, que faz mudanças no Novo Ensino Médio, o Governo deixa as redes estaduais de ensino e quase 8 milhões de estudantes no país numa indefinição inaceitável. Tudo para evitar que o relatório seja votado e aprovado hoje na Câmara dos Deputados”, disse.
Mendonça disse que o relatório está maduro, foi apresentado após ampla discussão com diversos setores educacionais. “O substitutivo tem apoio do Conselho de Secretários Estaduais, foi negociado com o MEC de forma exaustiva, acatou mudanças sugeridas pelo Ministério e por emendas de deputados”, garante.
Ainda segundo ele, o substitutivo aprimorou a proposta original, mantendo quatro eixos estruturantes do Novo Ensino: a flexibilidade do currículo, o fortalecimento da BNCC, a garantia de formação técnica e profissional integrada ao Médio e o fomento às escolas de ensino médio em tempo integral.
