Material de propaganda de Zé Queiroz que contenha legenda do PMDB deverá ser recolhido

Mário Flávio - 09.08.2012 às 17:07h

A coligação Caruaru em Boas Mãos, que apoia Miriam Lacerda como candidata a prefeita, ingressou com representação por propaganda irregular contra o candidato à reeleição Zé Queiroz (PDT) e da coligação Caruaru com a Força do Brasil alegando que os representados distribuíram material de propaganda com a inclusão da legenda do PMDB, como se este partido se mantivesse na coligação da base do governo, quando o PMDB passou a integrar a coligação das oposições, depois de solução dada em sentença proferida pelo juízo da 105ª Zona Eleitoral de Caruaru.

Os advogados da base governista haviam entrado refutaram o argumento da oposição, afirmando que, como houve recurso contra a decisão a respeito da permanência do PMDB na coligação Caruaru em Boas Mãos, não há então decisão definitiva sobre o processo e, sendo assim, a legenda poderia ser mantida nas peças de campanha de Zé Queiroz. No entanto, o Ministério Público de Pernambuco emitiu parecer confirmando que a sentença que manteve o PMDB na base de oposição tem pleno efeito, dando procedência à alegação de irregularidade nas peças do perfeito.

Dessa forma, o juiz responsável pela Propaganda Eleitoral em Caruaru, sentenciou que os membros da Caruaru com a Força do Brasil recolham, de imediato, o material de propaganda já distribuído com a inclusão da legenda do PMDB entre os seus partidos coligados e abstenham-se de distribuir novo material de propaganda com a inserção da legenda do PMDB entre os seus partidos coligados, tudo sob pena de crime de desobediência, sem aplicação de multa. Ainda assim, segundo a assessoria da coligação do prefeito, os advogados da base do governo já entraram com recurso no TRE-PE para derrubar essa decisão.