O Sistema Nacional de Cultura teve o seu marco regulatório sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na noite desta quinta-feira no Recife.

O texto aprovado pelo Congresso foi apelidado informalmente de SUS da Cultura.

A sanção fortalece ações do Ministério da Cultura. A solenidade aconteceu no Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, com a presença da ministra Margareth Menezes, do prefeito João Campos (PSB) e da governadora Raquel Lyra (PSDB), além de artistas, agentes culturais, gestores públicos e outras autoridades políticas.

A sanção ocorre após o Sistema Nacional de Cultura ser aprovado no Senado Federal, no dia 6 de março de 2024.

O texto funciona de forma colaborativa entre municípios, estados e União. Atualmente, cerca de 60% dos municípios brasileiros já aderiram ao Sistema Nacional de Cultura, o correspondente a mais de 3.500 cidades. Todos os estados e o Distrito Federal já fizeram a adesão.

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