O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. Neste período, o juros da dívida será zerado e a economia, de cerca de R$ 11 bilhões, deverá ser destinado a investimentos de reconstrução do estado.

O anúncio foi feito durante uma reunião virtual com o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), e com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, da Secom, Paulo Pimenta, e a ministra da Gestão, Esther Dweck.

Acompanharam também o anúncio os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além do vice-presidente do STF, Edson Fachin.

Fernando Haddad ressaltou que o governo gaúcho deve apresentar um plano de reconstrução para a destinar o dinheiro economizado com a suspensão da dívida.

“O juros da dívida serão zerados sobre todo o estoque da dívida pelo mesmo prazo, o que significa dizer que vamos poder contar com R$ 11 bilhões que seriam destinados ao pagamento da dívida para um fundo contábil que deverá ser investido na reconstrução do estado, segundo o plano de trabalho que o senhor vai elaborar junto com sua equipe, em diálogo com o Rio Grande do Sul”, disse o ministro da Fazenda.

A medida deve dar um alívio de R$ 11 bilhões ao governo do Rio Grande do Sul, que sofre com as chuvas fortes. Elas já causaram mais de 140 mortes, devastaram cidades e deixaram milhares de desalojados.

Por isso, municípios em situação de calamidade e que têm dívida com o governo federal também serão alcançados pelo benefício.

A proposta do governo, que precisará ser aprovada pelo Congresso, prevê que o dinheiro economizado deve ser integralmente destinado a um fundo público dos estados, criado com propósito específico de financiar ações de enfrentamento e mitigação dos danos decorrentes da calamidade pública, bem como suas consequências sociais e econômicas.