Foi aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária desta terça (20) na Câmara Municipal a LOA 2013. O prefeito Zé Queiroz, reeleito para iniciar o quarto mandato, terá um orçamento de 957.420.000,00 (novecentos e cinquenta e sete milhões quatrocentos e vinte mil reais), para o exercício financeiro de 2013, sendo o maior já registrado na história da Capital do Agreste. Um aumento de receita que impressiona, principalmente se compararmos com as de 2011 e 2010. Esse ano, a previsão foi de R$ 863.958.000,00 (oitocentos e sessenta e três milhões novecentos e cinquenta e oito mil reais) e em 2011, a receita foi de quase R$ 416 milhões.

A divisão de recursos lembra muito os números aprovados ano passado. Desse montante, o setor de infraestrutura deve ser a prioridade da gestão. Segundo o Projeto de Lei aprovado na Câmara, a secretaria de Infraestrutura e Políticas Ambientais terá o orçamento na ordem de R$ 272 milhões, um pouco menor em relação a 2012. Diante desses números, fica exposto que a atual gestão vai buscar atender aos serviços básicos, como é o caso de pavimentação, saneamento e calçamento. A secretaria de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia é a segunda Pasta com o maior orçamento para o ano que vem.

Segundo a LOA, mais de R$ 188 milhões serão destinados para investimentos na área, cerca de dez milhões a mais que 2012. A Saúde terá o terceiro maior orçamento com quase R$ 170 milhões, com mais de 80 milhões em relação a 2012. Na sequência aparecem as pastas de Gestão de Serviços Públicos, com orçamento de R$ 67 milhões e Fazenda Municipal, com cerca de R$ 66 milhões. Entre as secretarias, a Pasta Especial da Mulher segue sendo a que recebe o menor orçamento. De acordo com a Lei, a Pasta comandada por Elba Ravane tem o orçamento de pouco mais de um milhão de reais. No primeiro escalão, o gabinete do vice-prefeito Jorge Gomes tem o menor orçamento, com R$ 285 mil. Também contam com orçamentos modestos a Controladoria de Controle Interno e o Bureau de Gestão integrada, com valores acima de R$ 600 mil. O orçamento da Comunicação será de pouco mais de R$ 7 milhões, uma queda considerável aos R$ 13 milhões previstos para 2012. Já a procuradoria teve um aumento interessante, saltando de pouco mais de um milhão para quase R$ 6 milhões, bem como a secretaria de Negócios da Fazenda, que pulou de R$ 50 milhões em 2012, para quase R$ 67 milhões esse ano. Abaixo a estimativa de cada órgão:

DESPESAS POR ÓRGÃOS

PODER LEGISLATIVO – 15.984.000,00
GABINETE DO PREFEITO – 5.989.000,00
SECRETARIA DA MULHER – 1.099.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL – 12.872.000,00
BUREAU DE GESTÃO INTEGRADA – 668.000,00
COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO – 690.000,00
GABINETE DO VICE-PREFEITO – 285.000,00
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – 1.575.000,00
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – 7.380.000,00
PROCURADORIA MUNICIPAL – 5.175.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – 27.475.000,00
SECRETARIA DE NEGÓCIOS DA FAZENDA MUNICIPAL – 66.929.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – 3.274.000,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – 1.727.000,00
SECRETARIA DE SAÚDE – 30.000,00
SEC. DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DE POLÍTICAS SOCIAIS – 4.520.000,00 SEC. EDUCAÇÃO – 188.897.000,00
SECRETARIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – 67.944.000,00
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS AMBIENTAIS – 272.449.000,00
AUTARQUIA MUN. DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO – 54.821.000,00
FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE CARUARU – 21.513.000,00
CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE CARUARU – 3.300.000,00
EMPRESA DE URBANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CARUARU – 3.516.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 139.720.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 9.151.000,00
FUNDO MUN DEF. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -1.437.000,00
CARUARUPREV – 39.000.000,00
TOTAL DA DESPESA POR ÓRGÃOS – 957.420.000,00